Atribuições Principais
Conduzir processos licitatórios para aquisição de mobiliário escolar e administrativo, eletrodomésticos, brinquedos, materiais de expediente, cortinas e parques infantis.
Avaliar demandas das unidades com base em critérios de prioridade e relevância, com ênfase nas unidades sem recursos do Fundo Rotativo ou sem verbas descentralizadas.
Promover a equidade na distribuição de recursos, assegurando que a infraestrutura não comprometa a qualidade do atendimento educacional.
Planejar e executar compras que garantam durabilidade, segurança e adequação às necessidades pedagógicas.
Execução de Emendas Parlamentares
Atendimento do PAR (Programa de Ações Articuladas) recursos federais destinado a aquisição de bens.
Gestão e Fiscalização de Contratos
Monitorar contratos de locação firmados pela SME, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais.
Acompanhar prazos, entregas e qualidade dos bens e serviços contratados.
Identificar necessidades de ajustes, renovações ou substituições contratuais e propor medidas corretivas.
Zelar pela conformidade legal e pela correta aplicação dos recursos públicos.
Critérios de Análise e Priorização
Prioridade para unidades sem recursos do Fundo Rotativo ou sem verbas descentralizadas.
Avaliação da urgência em função do impacto sobre as atividades pedagógicas e da segurança física das instalações.
Compatibilidade técnica e orçamentária das solicitações.
Objetivo Institucional
Garantir que as unidades educacionais disponham de infraestrutura adequada, segura e funcional para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Promover eficiência na aquisição, transparência na gestão e equidade na distribuição de recursos, fortalecendo a manutenção e a expansão da rede educacional do Município de Curitiba.
Contato
adequacaofisca@curitiba.pr.gov.br
Emerson L. Baude (41) 3350-3651
Regiani Ferreira (41) 3350-3128
Gesiane Miquelasso (41) 3350-3041
Bárbara Brandt (41) 3221-2751
Andréa Rosa (41) 3221-2690