Grupo de Trabalho Técnico terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para realizar o trabalho, que envolve a elaboração do arcabouço normativo e de um plano de ação com propostas para a captação de recursos para a sua execuçãoO MDA instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). Criado pela Portaria 86, de 29 de abril de 2026, o GTT tem por finalidade propor e implementar estratégias e metodologias para a coleta de subsídios junto à sociedade civil organizada e formuladores de políticas públicas para elaborar uma estratégia nacional de reconhecimento dos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.
Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e por agricultores familiares e integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades que os praticam. Esses sistemas abrangem conhecimentos acumulados, transmitidos e continuamente enriquecidos ao longo de muitas gerações e contribuem para segurança alimentar das suas comunidades e para a conservação dos recursos naturais.
O GTT é coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e integrado pelas secretarias de Governança Fundiária Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), pela Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR) e pela Secretaria-Executiva (SE).
Além disso, participam como convidados o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Embrapa, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e outras instituições que atuam no tema de identificação e preservação dos SATs.
Texto: Aline Aguiar, Ascom SETEQ/MDA
