11/12/2025 – 18:49 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Antonio Andrade A…
Medida contribui para a redução da fila e garante mais celeridade no reconhecimento de direitos do segurado; prazo máximo de…
09/12/2025 – 17:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor Representantes do Sindicato…