O governo federal sancionou lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras em todo o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, criminaliza em 180 dias qualquer produto que use alimentação forçada de animais, incluindo o patê francês de fígado gordo. As informações são da Gazeta do Povo. A lei enquadra a prática como crime ambiental de maus-tratos a animais, com pena de até um ano de prisão e multa. O texto define alimentação forçada como qualquer método que force a ingestão de alimento além do limite natural do animal, usando equipamentos para despejar comida direto na garganta, esôfago ou estômago. O foie gras é feito a partir do fígado de patos, gansos ou outras aves que são forçadas a ingerir ração em excesso antes do abate. Esse processo causa acúmulo de gordura no órgão, base do produto. A norma não especifica punição para viajantes que trouxerem o item do exterior. Caberá à Receita Federal definir como aplicar a lei aos turistas que desembarcarem no país com o produto. Há onze anos, a Prefeitura de São Paulo tentou proibir o foie gras, mas a Justiça barrou a medida por inconstitucionalidade. O Paraná também discutiu proibir o patê em âmbito estadual. Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias de Curitiba e região! Seguir no Google
