Não houve contingenciamento; instrumento que libera gradativamente o empenho das despesas, chamado de faseamento, continuará sendo usado
O governo anunciou nesta terça-feira (24/3), ao apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026, um bloqueio de R$ 1,6 bilhão, decorrente do aumento da projeção das despesas que estão sujeitas ao limite anual. Não houve necessidade de realizar contingenciamento, pois ainda há um espaço de R$ 3,5 bilhões na meta de resultado primário, considerando seu limite inferior.
O detalhamento do bloqueio por órgão será apresentado no próximo dia 30, lembrou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento de Orçamento, Gustavo Guimarães, ao explicar os números em entrevista coletiva. “Vamos manter o instrumento do faseamento”, afirmou ele, referindo-se à prática, adotada no ano passado, de liberar gradativamente o limite de empenho no decorrer do exercício, o que facilita a execução orçamentária e sinaliza uma gestão prudente.
“A gente está num ano com algumas incertezas, um cenário internacional bastante desafiador, e o faseamento vai nos ajudar também como um instrumento adicional. A gente pretende manter o modelo vigente que, inclusive, já tem atuado em 2026”, disse Guimarães.
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