O governo federal oficializou o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias em 14 aeroportos brasileiros, incluindo os terminais de São Paulo-Guarulhos e Campinas. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (13) e entram em vigor 30 dias após a divulgação aos usuários. As informações são da Gazeta do Povo. Com a atualização, os tetos da tarifa de embarque doméstico passam a variar entre R$ 33,44, em Campinas, e R$ 48,80 nos aeroportos vinculados ao programa AmpliAR. Já os limites da tarifa de embarque internacional foram fixados entre R$ 59,17 e R$ 86,42, conforme o terminal. Os 12 aeroportos contemplados pelo programa AmpliAR estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso. O reajuste faz parte da atualização monetária prevista nos contratos de concessão firmados entre o poder público e as concessionárias. Segundo as portarias, a atualização dos valores tem como finalidade preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. O mecanismo integra as regras regulatórias aplicáveis aos aeroportos federais administrados pela iniciativa privada. Em Guarulhos, o embarque doméstico passa para R$ 35,75 e o internacional para R$ 68,61. Em Campinas, o embarque doméstico fica em R$ 33,44 e o internacional em R$ 59,17. Guarulhos e Campinas também tiveram reajustadas as tarifas de conexão, que passam para R$ 16,45 e R$ 15,40 por passageiro, respectivamente. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o cálculo do reajuste das tarifas considera a atualização pela inflação acumulada medida pelo IPCA e também fatores regulatórios específicos. Entre eles estão o Fator X, que reflete ganhos de produtividade esperados das concessionárias, e o Fator Q, que leva em conta indicadores de qualidade dos serviços prestados. Entre as tarifas aeroportuárias, apenas a tarifa de embarque é cobrada diretamente dos passageiros. As demais cobranças recaem sobre companhias aéreas e operadores de aeronaves pelos serviços e pela utilização da infraestrutura dos aeroportos. Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias de Curitiba e região! Seguir no Google
