O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu estado de calamidade pública nos municípios mineiros de Juiz de Fora e, de forma sumária, em Ubá e Matias Barbosa, atingidos pelas fortes chuvas. As cidades já podem solicitar recursos para assistência e restabelecimento dos serviços essenciais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda na terça-feira (24/2). Confira mais detalhes abaixo:
PORTARIA Nº 572, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 580, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Para prestar solidariedade às vítimas e acompanhar as ações de resposta ao desastre, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve, nesta terça-feira (24), em Juiz de Fora (MG) , onde anunciou o reconhecimento federal do estado de calamidade pública no município e reforçou a mobilização da Defesa Civil Nacional. Nesta quarta-feira (25), ele visitou bairros atingidos pelas enxurradas e deslizamentos em Juiz de Fora e Ubá.
“Estamos autorizados pelo presidente Lula a empregar o que for preciso. Os municípios podem contar mil por cento com quanto for necessário do Governo Federal para diminuir o sofrimento das pessoas diante de um evento tão intenso”, destacou Waldez.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . No caso dos reconhecimentos sumários, a medida foi tomada em função da urgência e da falta de estrutura de comunicação em que se encontravam os municípios.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
