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Lula anuncia fim da “taxa das blusinhas” em compras de até US$ 50

12 de maio de 2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/05) uma medida provisória que acaba com a “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O anúncio foi feito de última hora, no Palácio do Planalto. Para valores acima de US$ 50, permanece a tributação de até 60%, com desconto fixo de US$ 20. O programa Remessa Conforme entrou em vigor em agosto de 2024, após a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. A partir de quando a taxa das blusinhas deixa de valer? O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a revogação da taxa das blusinhas começará a valer a partir desta quarta-feira (13/05). “Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante. Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa ‘taxa das blusinhas’”, disse. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a medida representa um “avanço importante” e que será regulamentada por uma portaria do Ministério da Fazenda. As novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A possibilidade do fim da taxa das blusinhas já era avaliada pelo governo, diante do desgaste na popularidade do presidente e da proximidade das eleições. Em 2025, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal. Em 2024, a arrecadação também já havia sido a maior da série histórica, somando R$ 2,88 bilhões. Denominação de Origem Conheça o mel raro do interior do Paraná que nasce de floradas especiais e tem sabor suave Imigração Curitiba é a nova Miami: capital paranaense é a que mais recebe cubanos do Brasil Paixão compartilhada Futebol ajuda imigrantes venezuelanos a reconstruir vínculos em Curitiba Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias de Curitiba e região! Seguir no Google

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