Objetivo é coibir eventuais práticas abusivas de mercado que possam acarretar prejuízos ao consumidor referentes ao aumento de preçosA Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou nesta sexta-feira (27/3) a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional.
Foram realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no DF por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF.
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As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.
Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva.
