O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
PORTARIA Nº 541
PORTARIA Nº 543
PORTARIA Nº 546
PORTARIA Nº 550
Passam por um período de estiagem os municípios de Inajá, em Pernambuco e Pocinhos, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, na Paraíba. Já Riachuelo, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Corrente, no Piauí, Serranos e Muriaé, em Minas Gerais, Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro e Epitaciolândia, no Acre, foram castigadas por fortes chuvas. Já os municípios de Itajubá e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a inundações. Brasiléia, no Acre, teve a situação de emergência reconhecida em virtude de enxurradas. Já Porciúncula, no Rio de Janeiro, e Itajubá, em Minas Gerais, por inundações.
Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
