Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em 17 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 927
Portaria nº 929
Portaria nº 931
Portaria nº 933
Portaria nº 935
Portaria nº 951
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Jacobina, na Bahia; Formosa, em Goiás; Francisco Badaró, Jampruca, Jequitinhonha e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais; Baião e Dom Eliseu, no Pará; São Gonçalo do Gurguéia e Sebastião Leal, no Piauí, e Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro. Já Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, foi atingido por vendaval.
Por outro lado, as cidades de Olivença, em Alagoas; Boqueirão, na Paraíba, e Acauã e Paulistana, no Piauí, passam por um período de estiagem, enquanto Senador Elói de Souza, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
