O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7/4), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n⁰ 1.124
Portaria n⁰ 1.125
Portaria nº 1.126
Portaria nº 1.127
Portaria nº 1.128
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Moiporá, em Goiás; Divisa Alegre, Itumirim, Guarani, Nova Serrana e Lagoa dos Patos, em Minas Gerais; Aveiro, Curuá, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Santarém, Vitória do Xingu, no Pará; Júlio Borges, no Piauí, e Talismã, em Tocantins.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Batalha, Craíbas, Monteirópolis e Traipu, em Alagoas; Amparo, Fagundes e Nova Floresta, na Paraíba; Iretama, no Paraná; Simões, no Piauí, e Manoel Viana, Santiago e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul.
O municípios de Paraú, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
