Municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 2.075
Portaria nº 2.076
Portaria nº 2.077
Portaria nº 2.078
Em Minas Gerais, Juvenília enfrenta a estiagem e Indaiabira sofre com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo que a estiagem. Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, e Imaculada, na Paraíba, também passam por um período de estiagem.
Já os municípios de Capanema, no Pará, e Paraná, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento de situação de emergência por chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
