Representantes do Ministério das Cidades estarão, a partir desta segunda-feira (2), em Juiz de Fora (MG), para atuar diretamente no atendimento das demandas dos municípios mineiros atingidos pelas chuvas intensas desde o início da semana. Segundo o ministro Jader Filho, técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão em conjunto com os prefeitos na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades afetadas, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas.
No último sábado (28), acompanhado da comitiva do presidente Lula, o ministro das Cidades percorreu os municípios de Juiz de Fora e Ubá e sobrevoou as áreas mais afetadas da região da Zona da Mata mineira. A agenda incluiu reuniões com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o prefeito de Ubá, José Damato, e gestores de outros municípios da região, como Matias Barbosa, para avaliar os danos causados pelas enchentes e alinhar as ações emergenciais de atendimento à população.
Na ocasião, Jader Filho manifestou solidariedade às famílias impactadas pelos temporais. “Precisamos estar unidos para defender e proteger essas pessoas que, muitas agora, estão enlutadas e precisam de uma resposta. Todos nós temos que nos unir para dar essa resposta o quanto antes ao povo mineiro”, destacou.
O Governo do Brasil está aplicando na região a experiência adquirida durante as ações de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, com a adoção de protocolos já testados para atendimento emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio às famílias atingidas. As medidas incluem a atuação integrada entre os governos federal e municipais, a agilização na liberação de recursos e a coordenação das equipes em campo.
Na área da habitação, uma solução emergencial confirmada é a implementação do Compra Assistida, modalidade integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a disponibilização de recursos às famílias que tiveram suas moradias destruídas pelos temporais, para que possam comprar novos imóveis em qualquer cidade do estado de Minas Gerais, sendo subsidiados integralmente pelo governo federal. Esse modelo adotado no Rio Grande do Sul entregou mais de 10,5 mil novos lares desde 2024.
Recursos para prevenção – Em todo o Brasil, são R$ 32,6 bilhões para prevenção desde 2023, sendo R$ 22,1 bilhões de drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). O estado de Minas Gerais, incluindo seus municípios, tem R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres das Seleções do Novo PAC 2023 e 2025: R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
O município de Juiz de Fora é o segundo com mais recursos para prevenção em Minas Gerais, com R$ 468,5 milhões selecionados atrás apenas da capital Belo Horizonte, que tem cerca de R$ 1, 433 bilhão. Para a cidade de Ubá são R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e pela seleção dos projetos apresentados pelos municípios e estados. Aos entes demandantes cabem a elaboração e a apresentação dos projetos, bem como a licitação e a execução das obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução das obras.
REPRESENTANTE PERMANENTE — O presidente Lula afirmou neste sábado (28) que o Governo do Brasil irá designar um representante permanente para acompanhar de perto a situação na região e manter uma articulação direta com os ministérios, a Caixa Econômica Federal e os prefeitos.
