Mais do que uma atualização das regras de planejamento urbano, a revisão do Plano Diretor de Curitiba pretende mudar a forma como a cidade será pensada nas próximas décadas. A minuta entregue nesta quinta-feira (2) à Câmara Municipal projeta uma Curitiba para 2050, com foco em sustentabilidade, adaptação às mudanças climáticas, inovação tecnológica e integração com os municípios da Região Metropolitana. O projeto substitui o Plano Diretor em vigor desde 2015 e passa agora a tramitar no Legislativo. Antes da análise pelos vereadores, o texto ficará em consulta pública online entre os dias 2 e 12 de julho, período em que moradores poderão enviar sugestões. Depois, seguirá para as comissões permanentes da Câmara e poderá receber emendas antes da votação em plenário. Embora a revisão seja obrigatória a cada dez anos, conforme prevê o Estatuto da Cidade, a proposta amplia o horizonte do planejamento para os próximos 25 anos. A ideia é preparar Curitiba para desafios que já começam a se desenhar, como o envelhecimento da população, os efeitos das mudanças climáticas e o crescimento da integração regional. “Nós procuramos trazer, de fato, uma visão de longo prazo. Entendemos que era preciso ir um pouco além dos dez anos e pensar naquilo que queremos para a cidade até 2050”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Ana Zornig Jayme. Segundo ela, um dos pilares da revisão é aproximar desenvolvimento urbano e preservação ambiental. “Trabalhamos muito o conceito de cidade e natureza. Isso aparece na importância do equilíbrio entre a infraestrutura de que a cidade precisa e a qualidade dos nossos rios, parques, áreas verdes e ruas arborizadas”, explica. Sustentabilidade orienta novo modelo de crescimento A principal mudança da proposta está na adoção do chamado Desenvolvimento Orientado pela Sustentabilidade Urbana (DOSU), conceito que amplia o modelo tradicional de planejamento de Curitiba. Se antes o crescimento da cidade era organizado principalmente pela relação entre transporte coletivo, sistema viário e uso do solo, agora o planejamento passa a incorporar também aspectos ambientais, sociais, econômicos e de qualidade de vida. Na prática, a minuta prevê incentivar bairros mais completos, aproximando moradia, comércio, serviços e empregos para reduzir deslocamentos. Também propõe estimular a ocupação de áreas que já possuem infraestrutura urbana, ampliar o uso do transporte coletivo e da mobilidade ativa, incentivar construções sustentáveis e fortalecer a recuperação de áreas ambientais. Outro eixo que ganha protagonismo é o enfrentamento das mudanças climáticas. O texto incorpora conceitos como resiliência urbana e justiça climática e estabelece diretrizes para reduzir emissões de gases de efeito estufa, ampliar áreas verdes, recuperar rios e preparar a cidade para eventos extremos, como enchentes e ondas de calor. Para a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, esse planejamento precisa considerar principalmente quem sofre primeiro os impactos das mudanças climáticas. “Quando falamos em adaptação das cidades, significa preparar Curitiba para eventos extremos. Os mais vulneráveis são os primeiros atingidos, seja pelas enchentes, seja pelas temperaturas extremas. Por isso, o conceito de justiça climática está presente no plano e orienta esse olhar para quem mais precisa”, afirmou. Região Metropolitana e tecnologia Pela primeira vez, o Plano Diretor dedica um capítulo específico à integração entre Curitiba e os municípios da Região Metropolitana. A proposta prevê maior articulação em áreas como mobilidade, habitação, saneamento, recursos hídricos e desenvolvimento econômico, além de projetos como a ampliação da Linha Verde, uma ligação de transporte coletivo entre o Centro e o Aeroporto Afonso Pena e corredores ambientais ao longo dos rios. “Reconhecemos essa relação que temos com a Região Metropolitana. Somos a cidade-polo e sabemos que existe uma convergência muito grande de pessoas que vêm consumir serviços e trabalhar em Curitiba. Era preciso pensar estratégias para essa relação”, afirma Ana Jayme. A revisão também aposta no uso de dados para orientar decisões. A minuta cria o Sistema Municipal de Inteligência Urbana e o Sistema de Hipervisão de Dados, que deverão reunir informações geográficas e indicadores para acompanhar o desenvolvimento da cidade e apoiar políticas públicas. O texto prevê ainda o uso ético da inteligência artificial, respeitando critérios de transparência e proteção de dados. Principal instrumento de planejamento urbano do município, o Plano Diretor estabelece as diretrizes que orientam temas como mobilidade, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e uso do solo. A proposta apresentada pela Prefeitura amplia esse escopo ao criar a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, reunindo essas áreas em uma estratégia única para o desenvolvimento da cidade. Debate continua na Câmara Segundo a Prefeitura, a revisão foi construída ao longo de pouco mais de um ano de debates com representantes da sociedade civil, universidades, setor produtivo e moradores. O processo reuniu mais de 9 mil contribuições em oficinas, audiências públicas e consultas digitais, que serviram de base para a elaboração da minuta. Com a entrega do projeto, uma nova etapa de participação popular foi aberta. Até 12 de julho, qualquer cidadão poderá consultar o texto completo e apresentar sugestões. Depois, a proposta seguirá para análise dos vereadores. “Hoje é um grande marco, mas o processo continua. Abrimos a consulta pública para que a população também contribua com sugestões e, durante a tramitação, promoveremos audiências públicas para ampliar esse diálogo e aperfeiçoar o texto”, afirma a presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara, vereadora Rafaela Lupion (PSD). Representando o prefeito Eduardo Pimentel na entrega da minuta, o secretário municipal do Governo, Marcelo Fachinello, destacou que a revisão é resultado de mais de um ano de trabalho técnico e participação social. Segundo ele, o objetivo é entregar à cidade “um Plano Diretor moderno, responsável e preparado para os desafios das próximas décadas”. Para Ana Jayme, a proposta não pretende antecipar todas as transformações que Curitiba viverá nas próximas décadas, mas criar diretrizes para que a cidade consiga responder a elas. “Planejar não é prever o futuro, mas preparar a cidade para responder aos desafios que vêm. Nenhuma lei consegue antecipar todas as mudanças, por isso buscamos construir um plano pautado por princípios e valores que possam orientar Curitiba diante de novos cenários”, conclui. Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias de Curitiba e região! Seguir no Google