O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, nesta terça-feira, 14 de abril, para tratar da contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, destinada ao financiamento do programa Rodar MS. A iniciativa prevê recursos de até US$ 200 milhões para ações de manutenção de rodovias, adaptação à resiliência climática e reforço da segurança viária no estado, a serem contratados entre o estado de Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A proposta foi enviada pelo presidente ao Senado Federal, em mensagem publicada em edição extra do Diário Oficial da União .
Durante o encontro no Palácio do Planalto, o presidente destacou a importância do apoio federal e estadual. “Nunca na minha vida pensei em tratar o governador partidariamente. A minha função não é essa. Se qualquer governador precisar, ele tiver razão e o projeto for bom, não tem como a gente não atender. Quem sabe um dia esse nosso comportamento possa ensinar o Brasil a ser um pouco mais republicano. Historicamente, algumas partes do Brasil são mais atrasadas porque, muitas vezes, a política é tratada como se fosse uma coisa entre amigos. Não há respeito ao ente federado, não há respeito à republicanidade”, afirmou.
Na ocasião, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que a União foi fundamental, não apenas na autorização e no aval, mas também no auxílio à construção do projeto. “Quero ratificar a importância desse recurso que está sendo liberado, junto com a nossa contrapartida, de R$ 1,2 bilhão, praticamente, que restaura 730 km de rodovias no estado, numa modalidade chamada Crema, em que se faz uma PPP e, durante 10 anos, a empresa que ganhar será obrigada a manter esses 730 km”, disse.
RODAR MS — O programa Rodar MS prevê investimentos estruturantes na malha rodoviária, com foco na conservação dos ativos, aumento da segurança e adaptação das estradas aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa busca ampliar a qualidade da infraestrutura de transporte no estado e garantir melhores condições de tráfego à população.
FINANCIAMENTO — O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. A operação prevê encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do BIRD.
Como contrapartida, o governo estadual deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto. A operação também conta com autorização legislativa estadual e parecer jurídico favorável, além de aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
PARCERIAS — O governador do Mato Grosso do Sul também apontou outras parcerias entre o Governo do Brasil com o estado. “Fizemos uma COP juntos, a COP 15, com a ministra Marina Silva, que foi um sucesso absoluto. Fizemos uma concessão de 870 km de rodovia, sendo a metade dela rodovia federal, que o senhor delegou para o estado, e nós fizemos um projeto; a outra metade, estadual, é uma concessão que vai investir R$ 10 bilhões no estado nos próximos anos. São projetos estruturantes, grandes. Essa ação administrativa entre a União e o estado deixa um legado para Mato Grosso do Sul”, lembrou Eduardo Riedel.
Presidente Lula e governador do Mato Grosso do Sul tratam de crédito para programa Rodar MS
