O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores para acelerar a votação da proposta na próxima semana. As informações são da Gazeta do Povo. Entre as alterações recusadas estão três emendas do senador Izalci Lucas (PL-DF) que pretendiam preservar a jornada atual de 44 horas semanais. Aziz também rejeitou propostas dos senadores Hermer Klann (PL-SC) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) que ampliavam o período de transição para até quatro anos. Em seu parecer, o senador defendeu a redução da jornada e destacou que as 44 horas semanais estão em vigor há 30 anos. A apresentação do relatório ocorreu um dia depois do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fechar um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encaminhar a votação na CCJ na próxima quarta-feira (2). Aziz afirmou já ter votos suficientes para aprovar o texto, estimando acima de 65 votos a favor. A PEC estabelece jornada de 40 horas semanais, contra as atuais 44 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. A principal mudança é garantir dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, com preferência para que um deles seja o domingo. O texto prevê um prazo de transição de até um ano. Dois meses após a aprovação, haverá redução da jornada para 42 horas, com dois dias de repouso. Após um ano, a implantação total da escala de 40 horas semanais. Segundo o relatório, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Se o plenário aprovar o parecer de Aziz sem mudanças, a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá ser promulgada pelo Congresso. Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias de Curitiba e região! Seguir no Google
