A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 71% nas fiscalizações urbanas relacionadas à postura na capital, no mês de janeiro, somando 157 ações, contra 92 do ano anterior. As ações fiscais são da Divisão de Controle, divididas em Gerência de Postura (GFP) e Gerência de Fiscalização de Obra (GFO).
No GFO, em janeiro, a alta foi de 23%, com 221 fiscalizações realizadas no período. No ano de 2023, foram 180 ocorrências registradas na autarquia. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a janeiro de 2024, o GFP soma 4.574 ações e as Obras totalizam 8.042 ocorrências.
As fiscalizações envolvem desde obstrução de logradouro, construção em calçadas públicas, obras irregulares e sem licença, terrenos abandonados e baldios, depredação de logradouro, ausência de Habite-se, entre outras.
“A população é um grande canal de apoio e reforço ao nosso trabalho, servindo de fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Implurb