Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Curitiba
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe CuritibaInforme Curitiba
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

18 de março de 2025
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Compartilhar

18/03/2025 – 10:34  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades

O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a redução das emissões de carbono, a diminuição do tráfego urbano e a melhoria da saúde pública”, afirma o parlamentar.

O projeto prevê ainda:

  • isenção de impostos sobre importação e produção de bicicletas, patinetes elétricos e componentes para sistemas de transporte elétrico; e
  • redução de alíquotas de impostos para empresas que implementarem iniciativas de mobilidade sustentável.

Conforme o texto, os recursos destinados aos incentivos serão provenientes de:

  • dotações orçamentárias da União;
  • fundos voltados à preservação ambiental e à mobilidade urbana; e
  • parcerias público-privadas e contribuições internacionais.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar as condições de acesso aos subsídios e financiamentos. As medidas deverão priorizar as regiões metropolitanas e contemplar a inclusão social e a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Leia também

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Nacional

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

8 de maio de 2025
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Nacional

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

8 de maio de 2025
Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar
Nacional

Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar

8 de maio de 2025
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

8 de maio de 2025
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
Nacional

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

8 de maio de 2025
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

8 de maio de 2025
Informe CuritibaInforme Curitiba