A defesa dos direitos das mulheres e a importância da Procuradoria da Mulher nessa causa foram os principais temas do primeiro episódio da segunda temporada do programa Você na CMC. A mesa do podcast foi comandada pela jornalista Pedritta Marihá Garcia e contou com a presença da procuradora da Mulher, Carlise Kwiatkowski (PL), da primeira procuradora adjunta da Mulher, Rafaela Lupion (PSD) e da segunda procuradora adjunta da mulher, Vanda de Assis (PT).
As três vereadoras foram designadas, em janeiro deste ano, para serem as administradoras do órgão que recebe e encaminha demandas de mulheres na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para o próximo biênio. Juntas no programa, as convidadas trouxeram os principais pontos que acreditam ser prioridade da nova gestão da Procuradoria da Mulher nesse período.
No começo do debate, Carlise Kwiatkowski expressou que “a Procuradoria da Mulher tende a fiscalizar os serviços públicos, como se fosse um Procon das mulheres”. A vereadora também acrescenta que, além de acolher e orientar, o maior objetivo é desenvolver políticas públicas voltadas ao combate das diferentes formas de violência e promover maiores condições de autonomia para as mulheres.
Já Lupion acrescenta que é fundamental “a intersetorialidade e o diálogo com os demais órgãos competentes” para que essas políticas públicas estejam em pleno funcionamento e integradas à cidade. Para a segunda procuradora adjunta, Vanda de Assis, além da intersetorialidade, é importante que o órgão promova uma maior divulgação sobre o papel da ProMulher para a cidade, “a fim de que mais mulheres sejam contempladas pelas iniciativas do órgão”.
No decorrer do debate, a apresentadora trouxe informações sobre os diversos tipos de violência enfrentadas por mulheres, além da necessidade de ampliação dos serviços públicos para que o atendimento seja efetivo. As procuradoras também explicaram como suas metas pretendem contribuir para uma maior participação, representatividade e proteção de todas as mulheres nos espaços da sociedade.
>> Quer saber mais sobre a entrevista? Assista ao episódio completo do Você na CMC:
Como funciona a Procuradoria da Mulher?
A Procuradoria da Mulher tem sua autonomia reconhecida pelo Regimento Interno da Câmara, desde sua criação, em maio de 2019, quando a capital do Paraná se inseriu neste movimento de casas legislativas de todo o país, que instalaram unidades semelhantes para amplificar a defesa dos direitos das mulheres. As atribuições da ProMulher são receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, assim como fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres e zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da CMC.
Você na CMC: conhecendo os serviços da Casa de Leis
O trabalho da Procuradoria da Mulher foi o tema deste Você na CMC, programa destinado aos serviços e às iniciativas que a Câmara de Curitiba oferece para a população. O CMC Podcasts conta também com outros programas produzidos pela Diretoria de Comunicação Social da Casa, com episódios temáticos elaborados de acordo com as comissões permanentes da casa. Há também o Curitibou?, programa de entretenimento para falar de curiosidades e de curitibanices e o Tribuna Livre, espaço para vereadoras e vereadores de Curitiba trazerem até dois convidados para debates de assuntos relevantes. Totalizando 14 programa, o programa Você Me Representa apresenta o perfil e as principais bandeiras dos vereadores e das vereadoras eleitos pela população. Os episódios podem ser acompanhados no YouTube ou no Spotify.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição e revisão: Brunno Sant’Ana