No segundo dia da presença da bancada feminina no Congresso Nacional, a Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara de Curitiba representou as vereadoras no Seminário “Elas querem equidade, a força dos coletivos”. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo Grupo Mulheres do Brasil. O debate, que contou com três painéis e a participação de diversas lideranças femininas, aconteceu nesta quarta-feira (26).
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Esta foi a terceira edição do evento na na Câmara Federal, que teve o objetivo de fortalecer a sociedade na luta pelo protagonismo das mulheres na política e nos espaços de poder. O seminário integrou as atividades do “Pula pra 50%”, movimento criado durante as eleições de 2022 para defender a paridade entre homens e mulheres na política. A CMC foi representada pela procuradora da Mulher, Carlise Kwiatkowski (PL), e pela quarta secretária da Mesa Diretora e ex-procuradora-adjunta da Mulher, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). 
Os debates contaram com a participação de autoridades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e representantes de diversas entidades, como a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; a coordenadora-geral da bancada feminina na Câmara, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ); a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ); a deputada federal Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora-adjunta da bancada feminina; Janete Vaz, cofundadora do Grupo Sabin e presidente do Grupo Mulheres do Brasil; e a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), coordenadora de Atuação Partidária e Processos Eleitorais do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Carlise Kwiatkowski e Giorgia Prates acompanharam os painéis do evento, que discutiram pautas que têm sido defendidas pelos coletivos de mulheres espalhados pelo país: a participação política das mulheres, a aprovação de projetos de lei prioritários em todas as esferas de governo e as mulheres negras e a diversidade.
“As discussões foram bem importantes, principalmente no que tange à violência política de gênero, que foi bastante debatida, sobre como essa é uma violência que mantém as mulheres ainda fora dos espaços de poder. Foi uma discussão bastante rica nesse sentido de falar sobre enfrentamento, de falar de mulheres que resistem, de falar sobre como se manter também um pouco nesse espaço e da necessidade das mulheres se juntarem cada vez mais”, disse Giorgia Prates.
“Participar de eventos como esse nos preparam para atuar de forma mais efetiva para construir políticas públicas e fazer com que as mulheres tenham esses direitos alcançados. Em Curitiba, por exemplo, a Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher, tem atuado como um Procon das Mulheres, na medida em que fiscaliza se os serviços [de acolhimento às mulheres] estão, de fato, ajudando essas mulheres, quando elas os procuram”, analisou a procuradora da Mulher na CMC, Carlise Kwiatkowski.
Equidade passa por mais mulheres nos espaços de poder
Uma das propostas defendidas pelas entidades, associações e coletivos que participaram do seminário é a reserva de vagas para mulheres no Legislativo, tanto federal quanto estadual e municipal. O Movimento Projeto de Lei Mais Mulheres na Política tenta coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar, na Câmara Federal, um projeto de lei de iniciativa popular para prever cota de 50% para mulheres na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Das vagas a serem reservadas nas Câmaras Municipais, metade deverá ser destinada às mulheres negras.
“Precisamos ter 50% das cadeiras [ocupadas por mulheres] em todo o Brasil, nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Nós somos 50% [da população brasileira] e portanto precisamos ter paridade de gênero nos espaços de poder. Acredito que as Procuradorias da Mulher nos Legislativos podem contribuir com isto, fortalecendo as mulheres, as lideranças nas comunidades, para que nós possamos, de fato, avançar na questão delas terem poder de fala, poder de visibilidade e espaço político”, afirmou a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.
A iniciativa ainda contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; da coordenadora da Coalizão Nacional de Mulheres, Raissa Rossitere; da CEO do Grupo Mulheres Brasil, Alexandra Segantin; de representantes de outras diversas entidades, coletivos e associações como Elas Pedem Vista, Quero Você Eleita, Instituto Alziras, Coalizão Nacional de Mulheres, Blacksisters in Law, Tributos a Elas e As Civilistas.
Qual é a função da Procuradoria da Mulher da Câmara?
A Procuradoria da Mulher tem sua autonomia reconhecida pelo Regimento Interno da Câmara, desde sua criação, em maio de 2019, quando a capital do Paraná se inseriu neste movimento de casas legislativas de todo o país, que instalaram unidades semelhantes para amplificar a defesa dos direitos das mulheres.
As atribuições da ProMulher são receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, assim como fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres e zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da CMC.