Participação da iniciativa privada nas políticas de mobilidade urbana; criação das Zonas de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ZDES); incentivo à agroecologia e às hortas urbanas; gestão compartilhada de equipamentos esportivos e de lazer; integração do transporte público de Curitiba à Região Metropolitana; e a construção de uma política ambiental pautada na coexistência entre seres humanos e outras espécies de animais.
Estes são os temas das seis emendas discutidas e aprovadas pelo Parlamento Universitário ao Plano Diretor, lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade. Durante sessão simulada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quinta-feira (27), a atividade reuniu 21 alunos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da UniCesumar.
Além disso, uma emenda foi rejeitada pelos vereadores universitários e outras quatro, após acordo de lideranças, não entraram na ordem do dia da sessão simulada. O entendimento dos líderes foi por incluir menos proposições na pauta e ampliar o tempo do debate entre os dois blocos em que os estudantes se dividiram.
Para elaborar as emendas fictícias ao texto do Plano Diretor de Curitiba, a lei municipal 14.771/2015, os estudantes de Arquitetura e Urbanismo tiveram uma sessão preparatória, no dia 14 de março. A atividade contou com palestras sobre a legislação urbanística e o processo legislativo.
Ao todo, os vereadores universitários encaminharam 22 sugestões de emendas ao Plano Diretor, assinadas tanto de forma individual quanto com outros colegas. Coube aos servidores do Departamento de Processo Legislativo (Deprole) e da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel realizar a análise técnica das proposições e admitir as que atenderam à técnica legislativa.
Os estudantes se dividiram em dois blocos. A liderança do apelidado “bloco de direita” ficou com o vereador universitário Ivan de Carvalho Moura, da UFPR, enquanto Amanda Machado, aluna da mesma instituição, Neves esteve à frente do “bloco de esquerda”. Conforme Moura, a maior parte dos estudantes possui um “posicionamento progressista”, mas eles entenderam que manter o posicionamento político homogêneo não seria positivo para o simulado. “A gente queria transfigurar os entraves, por isso a gente tentou fazer essa divisão de esquerda e direita dos blocos”, explicou. Entre as sugestões de emendas debatidas na sessão simulada, o líder do “bloco de direita” chamou a atenção para a temática da mobilidade.
Machado brincou que, apesar de como líder precisar “bater de frente” com seus opositores, o processo foi, além de divertido, positivo para “entender o ponto de vista das outras pessoas responsáveis pela disputa territorial”. “Tem que escutar os outros”, completou ela sobre a liderança do “bloco de esquerda”. Quanto aos debates travados na sessão simulada, a vereadora universitária destacou a questão do ecossistema multiespécies.
Revisado a cada dez anos, o Plano Diretor de Curitiba é de 2015. Das 223 emendas à mensagem do Executivo, 130 foram aprovadas. A votação em plenário durou três semanas, isto é, nove sessões plenárias consecutivas, somando 22 horas de debates sobre o texto-base encaminhado pelo Executivo e as emendas dos vereadores.
Comissão de Urbanismo presidiu sessão simulada
Coordenada pela Escola do Legislativo, a reedição do Parlamento Universitário na Câmara de Curitiba, com foco no Plano Diretor, foi sugerida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, por iniciativa de sua vice-presidente, Laís Leão (PDT). Antes de abrir a ordem do dia e votar as emendas fictícias, os membros do colegiado chegaram a simular o pequeno expediente, etapa inicial da sessão plenária em que os vereadores podem se manifestar sobre temas de livre escolha.
Na avaliação da presidente da Comissão de Urbanismo, Rafaela Lupion (PSD), muitas das ideias dos estudantes poderão ser absorvidas na revisão do Plano Diretor. “Esta é a Casa do Povo, e Casa onde todos devem se manifestar, e quem ganha é a população, tendo uma política pública de qualidade. E a cidade precisa, sim, ser muito bem planejada em termos urbanísticos”, concluiu Lupion. Foi a vereadora quem presidiu a sessão simulada.
“A política às vezes está um pouco distante das pessoas e então é importante vocês estarem aqui”, destacou Indiara Barbosa (Novo). A atividade, para a vereadora, foi importante “para a formação de vocês, como jovens, e para a cidade”. Pier Petruzziello (PP), por sua vez, parafraseou o arquiteto e urbanista Jan Gehl: “Planejamento urbano não garante a felicidade, mas o mau planejamento urbano definitivamente impede a felicidade”. “Para se ter uma cidade inteligente, é preciso primeiramente cuidar das pessoas”, completou.
“Cabe à Câmara Municipal garantir que a população seja ouvida”
Laís Leão fez o balanço da edição especial do Parlamento Universitário, voltada ao debate da revisão do Plano Diretor de Curitiba. “Foi uma movimentação muito bacana. A gente conseguia ver a empolgação dos estudantes”, comemorou ela. “Eu acho que a gente teve um pontapé inicial com a juventude muito interessante, […] até porque eles serão os arquitetos urbanistas que vão lidar com os próximos planos diretores, nas próximas revisões.”
A vereadora reforça que a prerrogativa do projeto de lei do Plano Diretor é do Executivo, mas que cabe à Câmara Municipal garantir que a população seja ouvida. “Os alunos trouxeram temáticas que vão ser bastantes discutidas por aqui, imagino que tenhamos discussões muitos semelhantes, […] mas eu acho que o benefício final é que esses estudantes vão estar cada vez mais capacitados e com mais instrumentos para conseguir participar e trazer mais pessoas para esta discussão”, finalizou.
Clique na imagem abaixo e confira o álbum da sessão simulada:
