A ausência do suporte familiar tem impacto direto no desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência. Para enfrentar esse problema, tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) uma proposta que cria a Semana Municipal de Conscientização e Responsabilidade Parental de Crianças e Adolescentes com Deficiência.
De autoria de Renan Ceschin (Pode), a iniciativa pretende ampliar o debate sobre o papel dos pais e responsáveis na criação e no suporte às crianças com deficiência, além de fortalecer a rede de apoio disponível para essas famílias. De acordo o texto, a campanha deverá ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro (005.00173.2025). 
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância do compromisso parental; informar os pais e responsáveis sobre os direitos das pessoas com deficiência; promover debates e palestras; incentivar a participação da comunidade e fomentar parcerias com organizações da sociedade civil.
Segundo o vereador, a proposta se baseia em pesquisas que indicam a alta taxa de abandono parental entre famílias de crianças com deficiência. “Um levantamento do Instituto Mano Down aponta que 73% dos pais homens abandonam seus filhos com deficiência intelectual antes dos cinco anos de idade. Além disso, dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostram que 20% das famílias com crianças ou adolescentes com deficiência enfrentam dificuldades extremas devido à falta de apoio e informação adequada”, diz Ceschin.
Pensando em trazer essas informações à população, durante a semana de conscientização, deverão ser promovidas palestras educativas em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários, com a participação de profissionais voluntários da saúde, assistência social, psicologia e direito. A proposta também prevê a distribuição de materiais informativos, tanto digitais quanto impressos, sobre os direitos das crianças com deficiência e as consequências do abandono parental.
A programação da Semana de Conscientização e Responsabilidade Parental deverá incluir ainda depoimentos de especialistas e famílias, abordando desafios e soluções no cuidado diário, além da divulgação de campanhas de conscientização em redes sociais e sites institucionais. Para fortalecer a rede de apoio, serão promovidas rodas de conversa e oficinas gratuitas para pais e responsáveis, com apoio de entidades locais.
Como as ações serão realizadas?
Para que todas estas medidas ocorram, as ações poderão ser firmadas em parceria com instituições de ensino e universidades; organizações da sociedade civil; profissionais voluntários; igrejas e clubes comunitários interessados na causa. Além disso, as organizações envolvidas poderão utilizar seus próprios canais de comunicação, como as redes sociais e sites institucionais para divulgar e incentivar a participação da população na Semana Municipal de Conscientização.
“A criação da Semana Municipal de Conscientização e Responsabilidade Parental será um marco importante na busca pela igualdade de direitos e oportunidades para todas as crianças, promovendo um futuro mais justo e inclusivo”, finaliza Renan Ceschin, na justificativa do projeto de lei.
Atualmente, a proposta de lei está em análise na Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara de Curitiba. Caso receba parecer favorável, seguirá para discussão nas comissões temáticas antes de ser votado em plenário. A lei, se acatada e sancionada, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Curitiba.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.