Para debater o tema “Desafios no Diagnóstico e Atendimento de Crianças com Síndromes Raras e Autismo – Números de Curitiba e do Paraná”, o vereador Pier Petruzziello (PP) convocou uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O evento acontecerá na segunda-feira (14) às 14h30 e será aberto a toda população. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
A iniciativa visa debater os desafios no diagnóstico precoce e atendimento de crianças com síndromes raras e com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a justificativa do requerimento (407.00018.2025), há um número crescente de crianças com autismo e, em contrapartida, não se verifica um investimento suficiente para realização do diagnóstico.
O vereador explica que, além do TEA, quem tem alguma síndrome rara também requer atenção, como, por exemplo, a Síndrome do X Frágil (SXF), doença genética que causa deficiência intelectual e problemas comportamentais. “Acreditamos que a realização de uma audiência pública será fundamental para sensibilizar a sociedade e os gestores públicos sobre a necessidade de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, acompanhamento especializado e suporte às famílias”, acrescenta Pier.
Quem vai falar sobre o tema na Câmara de Curitiba?
Para o debate, o vereador confirmou especialistas como Roberto Herai, pesquisador, doutor em Genética, coordenador do Laboratório de Neurogenética e Bioinformática da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Elyse Mattos, diretora do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Curitiba; Luz Maria Romero, psicóloga e gestora do Instituto Buko Kaesemodel; Patricia Castro, mãe de autista, fundadora do Instituto Facilita Pais e diretora Executiva da Comissão de Direitos dos Autistas da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná); e Sabrina Muggiati, mãe atípica e idealizadora do Programa Eu Digo X.
Quando são realizadas as audiências públicas da CMC?
A proposição de audiências e reuniões públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.
A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.
O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube e Facebook) dia 14, a partir das 14h30. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2025.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.
Revisão: Ricardo Marques