Quando a vereadora Laís Leão (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para compartilhar o resultado de uma pesquisa que realizou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), não tinha como prever que a discussão sobre as calçadas da cidade iria mobilizar sete parlamentares, revertendo a sequência de debates “nacionais” que marcou as últimas sessões do Legislativo. “Tivemos mais de 150 respostas no formulário [que foi divulgado online], além de várias interações [nas redes sociais]”, informou a parlamentar. Ela destacou, das respostas, queixas sobre falta de acessibilidade e sobre a ausência de calçadas nos bairros mais periféricos de Curitiba.
“Foram várias questões, tratando das condições das calçadas, da largura delas, da iluminação pública, do sombreamento”, disse Laís Leão, informando que seu mandato utilizará as contribuições da população para propor melhorias e mudanças. “Eu já quebrei meu pé em um paralelepípedo solto”, confessou a parlamentar, para exemplificar seu argumento que as calçadas são “uma pauta transversal, abordada por diversos vereadores desta Casa”. “De fato, é uma causa nobre, que também defendo”, disse Jasson Goulart (Republicanos), que foi o primeiro vereador a apartear Laís Leão.
Relembrando seu histórico de jornalista, Jasson Goulart confirmou seu interesse em buscar soluções para a melhoria das calçadas de Curitiba. “Os problemas de acessibilidade nos bairros são muito grandes”, constatou o vereador, lembrando de ter testemunhado quedas de idosos. “Temos que trabalhar firme nisso. É algo urgente e necessário. No Centro, muitas calçadas com problemas e buracos. Nos bairros mais distantes, nem calçadas há”, concordou Meri Martins, do Republicanos. “Temos que discutir não só acessibilidade nas calçadas, mas nos terminais de ônibus”, acrescentou a Delegada Tathiana Guzella (União).
Pier Petruzziello (PP) concordou que as calçadas “são um grave problema na cidade”, mas que não se trata de uma questão só de vontade política, porque o principal entrave é o orçamento para esse tipo de obra. “A lei atual precisa ser alterada, para facilitar as parcerias, talvez meio a meio [entre proprietários e Prefeitura de Curitiba]”, opinou o vereador. Hoje, pela norma vigente, as calçadas são responsabilidade dos donos dos imóveis. “Por isso, não podemos criar uma ilusão na sociedade que se vai mexer nas calçadas da noite para o dia”, alertou.
Na sua fala, Pier Petruzziello citou o programa Caminhar Melhor, do Executivo. Iniciado em 2021, ele foi a resposta da Prefeitura de Curitiba ao problema da infraestrutura de calçadas, com a recuperação e a implantação de novos passeios no Centro e nos bairros da capital. As obras já ocorreram nas ruas Bley Zornig (Boqueirão), Kellers (São Francisco), Eduardo Afonso Nadolny (CIC), David Tows (Sítio Cercado), Major Heitor Guimarães (Campina do Siqueira), João Parolin (Prado Velho), Dr. Goulin (Juvevê); e Francisco Alves Guimarães (Cristo Rei).
Marcos Vieira (PDT) pediu que seja levado à votação, em plenário, seu projeto de lei prevendo a criação de rotas acessíveis na cidade, entendidas como “trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados, que permitam o deslocamento autônomo e seguro de pessoas com mobilidade reduzida, cegas ou com deficiência, conforme a NBR 9050/2020”. Protocolado em 2021 pelo parlamentar, ainda na legislatura passada, o projeto de lei passou pelas comissões temáticas e está apto à votação pelo plenário desde março de 2022 (005.00235.2021 com substitutivo 031.00111.2021).
Buscando ilustrar o grau de complexidade trazido pela lei vigente à renovação das calçadas em Curitiba, Sidnei Toaldo (PRD) dividiu com o plenário a situação vivida pelos moradores da rua Francisco Dallalibera, que foram notificados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) para que façam as calçadas de seus imóveis, numa ação que alcançou 118 residências. Toaldo contou que, na mediação com o MPPR, foi possível estender o prazo para essas obras até 1 de julho. O vereador também opinou pela criação de um instrumento de parceria com o Poder Público para viabilizar esse tipo de obra.