Por unanimidade, nesta quarta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram a concessão da Declaração de Utilidade Pública à Federação Paranaense de Esportes Radicais (FPER). Com sede na capital do Paraná, a entidade atua na promoção de modalidades esportivas alternativas e pode, com o reconhecimento formal, ampliar parcerias e facilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao terceiro setor (014.00072.2024). A iniciativa é do presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD).
O pedido de Declaração de Utilidade Pública para a Federação Paranaense de Esportes Radicais foi protocolada em dezembro de 2024 e está acompanhado da documentação exigida por lei para esse tipo de reconhecimento. Entre os documentos apresentados, estão estatuto social, ata de eleição da diretoria, balanço contábil e relatório de atividades da entidade. “A Federação cumpre integralmente o que determina o artigo 2º da lei complementar 117/2020, e tem sede em Curitiba com atuação reconhecida há mais de um ano”, afirma o parlamentar na justificativa.
Criada em 2023, a Federação Paranaense de Esportes Radicais destaca, no relatório de atividades anexado ao projeto de lei, a realização do evento Go Skate Day, desde 2009, que, no ano passado, reuniu 310 atletas, com inscrições gratuitas. Também atuou na homologação de pistas de skate e na organização de encontros de bikes na Grande Curitiba. Para este ano, planeja a organização do Campeonato Metropolitano de Skate, Bike e Patins, oficinas esportivas gratuitas para categorias de base e parcerias para divulgação dos esportes radicais.
A Declaração de Utilidade Pública concedida pela CMC serve como um atestado de bons antecedentes, apoiando as organizações da sociedade civil (OSCs) na obtenção de convênios com o poder público. O projeto volta à pauta da CMC na próxima semana, 5 de maio, para discussão em segundo turno.