O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (13) a liberação de R$ 533 milhões para atender uma nova modalidade de financiamento habitacional do programa Casa Fácil Paraná, voltada exclusivamente para municípios com até 25 mil habitantes e famílias com renda de até dois salários mínimos.
A iniciativa, inédita no Estado, faz parte do pacote de novos investimentos para a política estadual de habitação, apresentado pelo governador durante o evento que também celebrou os resultados Casa Fácil.
Por meio da nova modalidade, serão construídas até 25 moradias por município, com recursos diretos do Governo do Estado, totalizando 4.105 unidades habitacionais. Não haverá custos de financiamento para as famílias beneficiadas e as casas construídas serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não possuam casa própria e não tenham participado de outros projetos habitacionais anteriormente.
A nova modalidade busca atender com prioridade famílias de baixa renda em cidades de menor porte, promovendo mais equidade territorial e qualidade de vida.
“São famílias muito vulneráveis, que não têm condições adequadas de moradia e precisam deste apoio. É uma parceria importante com os municípios, que parte deste olhar social do governo, que visa atender estas pessoas que nunca conseguiriam comprar ou financiar um imóvel”, afirmou o governador.
A proposta, que tem recursos do Estado e da Assembleia Legislativa, é desenvolvida em parceria com as prefeituras, que farão a indicação dos terrenos e darão apoio à execução das obras. O projeto arquitetônico será fornecido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que também será responsável pelo acompanhamento técnico da execução.
“Toda cidade pequena tem um grupo de pessoas muito vulneráveis que precisam deste apoio. Às vezes são cinco ou dez famílias nestas condições, que vamos atender. Serão R$ 130 mil por casa, para que os municípios consigam fazer esta destinação com a rapidez e a qualidade que estas famílias precisam”, afirmou o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
IMPACTO – O programa será dividido em faixas pelo tamanho de cada município. Para cidades com até 10 mil habitantes, vai construir 10 casas. Em cidades de até 15 mil moradores, serão 15 residências. O programa prevê faixas com a mesma proporção de casas para municípios com até 20 mil e 25 mil habitantes.
Para o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann, o modelo facilita o acesso de famílias que geralmente encontram barreiras no financiamento tradicional. “A ideia é justamente atuar junto às famílias mais vulneráveis, com menor renda, e que têm muita dificuldade de ter acesso à casa própria”, disse.
Uma das cidades beneficiadas é Itambé, na região Noroeste do Estado, com 6 mil habitantes. O município tem um projeto pronto para entregar 22 residências a famílias vulneráveis pelo programa habitacional. “Esta é uma parceria muito boa. Contemplar as pessoas que realmente precisam com estas casas é algo super importante, que muda vidas delas”, afirmou o prefeito Ananias Vieira.
PACOTE HABITACIONAL – A iniciativa é parte de um pacote de novos investimentos habitacionais anunciado pelo Governo do Paraná. Além da nova linha para municípios pequenos, o evento marcou o lançamento do Casa Fácil Rural, voltado a agricultores familiares, e de uma modalidade específica para idosos, com subsídio de até R$ 80 mil por beneficiário, para facilitar o acesso de pessoas com mais de 60 anos a moradias financiadas.
Também foram firmados convênios do programa Vida Nova, voltado à remoção de famílias de áreas de risco e favelas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Outras ações anunciadas foram a parceria entre Cohapar e Sanepar para a implantação de 3.419 módulos sanitários em residências sem banheiros adequados, e a destinação de R$ 100 milhões para a regularização fundiária de até 50 mil lotes urbanos.
Com mais de 110 mil unidades habitacionais entregues e R$ 1,2 bilhões investidos, o Casa Fácil movimentou R$ 19 bilhões com a geração de empregos e a construção civil.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, os secretários estaduais das Cidades, Guto Silva; da Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; Administração e Previdência, Luizão Goulart; Indústria, Comércio e Serviços, Marco Brasil; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Saúde, Beto Preto; o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cobra Repórter, Marcelo Rangel, Maria Victoria, Gilberto Ribeiro, Marcia Huçulak, Luiz Claudio Romanelli, Nelson Justus, Luis Corti, Luiz Fernando Guerra, Alexandre Amaro, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Mara Lima, Wilmar Reichembach, Alisson Wandscheer, e Evandro Araújo; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o superintendente de Rede – Curitiba da Caixa Econômica Federal, Gilberto Onofre da Luz; e prefeitos, secretários municipais e diretores da Cohapar.