Curitiba poderá instituir, no seu calendário oficial de datas comemorativas, o Dia das Cidades Inteligentes. A ideia partiu de Nori Seto (PP) e tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desde 2023, ano em que a capital paranaense foi eleita pela World Smart City Awards, em Barcelona, na Espanha, como a Cidade Mais Inteligente do Mundo daquele ano. Na próxima quarta-feira (21), o plenário vota, em primeiro turno, o projeto de lei do vereador.
Conforme a proposta, o Dia das Cidades Inteligentes será celebrado, anualmente, em 8 de novembro. Na primeira semana de novembro, a iniciativa sugere que sejam promovidas atividades, como congressos, seminários, exposições, cursos e palestras, relacionados à tecnologia, inovação e sustentabilidade, para celebrar Curitiba como a cidade mais inteligente do mundo.
“O reconhecimento recebido em Barcelona é o desfecho de uma longa trajetória que Curitiba começou a trilhar há mais de três séculos. Essa trajetória não pode ser esquecida e merece ser sempre lembrada. Afinal, trata-se de uma conquista do povo, dos gestores públicos e das próximas gerações. Além disso, é uma vitória para todo o país, pois o Brasil se orgulha de ter uma de suas capitais como referência global e, agora, notabilizada como a cidade mais inteligente do mundo”, argumenta Seto na justificativa da proposta (005.00224.2023).
“As atividades serão realizadas, sempre que possível, com a colaboração de instituições de ensino superior públicas ou privadas ou com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem prejuízo da colaboração de outros segmentos da iniciativa privada e do setor público”, reforça o projeto de lei. O texto aguardava para ser incluído na pauta desde abril do ano passado, quando foi liberado para o plenário pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Se a data comemorativa for aprovada pela CMC, e sancionada em lei, esta entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Utilidade Pública também será votada em primeiro turno
Na quarta-feira, ainda em primeira votação, consta na Ordem do Dia o projeto que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Aprendizagem ao Trabalho e Acessibilidade Refúgio (Captare). A proposta (014.00018.2024) é de autoria da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) e do ex-vereador Jornalista Márcio Barros. Um dos projetos desenvolvidos pela entidade é o do Muay Thai, com aulas gratuitas para quem não tem condições de pagar pelo serviço.
Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.
Se ambos os projetos votados em primeiro turno forem aprovados, eles retornarão na pauta de votações da sessão plenária de 26 de maio em segundo turno, visto que a CMC se reúne em plenário de segunda à quarta.
Veja o que será votado na sessão de terça-feira
A Ordem do Dia de terça-feira (20) terá três projetos, sendo um deles em primeiro turno. Trata-se de uma homenagem póstuma a Laercio Borba (009.00010.2023, com emenda 032.00059.2023), que faleceu em outubro de 2019. Autor da proposta, Angelo Vanhoni (PT) explica, na justificativa, que ele era natural de Curitiba e viveu boa parte da sua juventude na Vila Parque Industrial, região do Capão Raso, “onde desempenhou trabalhos na área de construção civil”.
Completa a pauta, duas matérias que deverão ser votadas em segundo turno, se forem aprovadas em primeiro, na véspera: o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (005.00096.2025, com substitutivo geral 031.00086.2025), de autoria do vereador Pier Petruzziello (PP); e a denominação de uma praça como Adelice dos Santos Silva (008.00014.2024, com a emenda 035.00010.2024), de Zezinho Sabará (PSD).
Confira as ordens do dia de segunda (19), terça e quarta-feira.