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Tag: Nacional
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da…
Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana
22/04/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor…
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
22/04/2025 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o…
Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública
22/04/2025 – 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa…
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o…
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
22/04/2025 – 13:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o…
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora…
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
22/04/2025 – 11:12 Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância…
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
22/04/2025 – 11:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos…
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
22/04/2025 – 10:55 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo,…