Cinco projetos devem ser votados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na próxima segunda-feira (11). O destaque da ordem do dia é a proposta de lei com o objetivo de instituir o Mês do Empreendedorismo Feminino no calendário oficial de eventos da cidade. A data seria celebrada em novembro, com a proposta de fomentar as ações de inclusão produtiva e geração de renda para mulheres.
O projeto de lei entra na pauta para a votação em primeiro turno. Responsável pela iniciativa, o vereador Lórens Nogueira (PP) defende que a criação da data comemorativa irá conscientizar a população curitibana sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e fortalecer a presença feminina nas atividades de empreendedorismo.
A escolha da data, explica Nogueira, deve-se ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino, celebrado anualmente em 19 de novembro, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta celebração tem como objetivo destacar as conquistas das mulheres no mundo empresarial, além de fomentar o apoio àquelas que enfrentam desafios para empreender, especialmente em cenários de desigualdade social, econômica e de gênero”, pontua.
As ações do Mês do Empreendedorismo Feminino seriam pautadas pelas seguintes diretrizes:
Valorizar o protagonismo feminino na economia local, dando visibilidade às mulheres empreendedoras;
Oferecer capacitação e suporte técnico para mulheres que desejam empreender ou expandir seus negócios;
Fomentar debates e articulações intersetoriais, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e instituições de ensino;
Inspirar novas gerações de mulheres empreendedoras, demonstrando que a atividade é uma ferramenta para a autonomia financeira e a transformação social.
O Mês do Empreendedorismo Feminino reuniria campanhas de conscientização e outras ações educativas, como palestras, eventos e encontros comunitários voltados à temática. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Homenagem póstuma a Levi, ícone da Suburbana, e outras propostas
Ainda em primeiro turno, o plenário avalia homenagem póstuma, por meio de denominação de logradouro público não especificada, ao jornalista Levi Mulford Chrestenzen. Ícone da cobertura do futebol amador de Curitiba, Levi começou a trabalhar no jornal “Tribuna do Paraná” em 1956 (009.00026.2024). Ele se aposentou em 2019, após 63 anos de atuação na imprensa local, e faleceu em 2020.
A ordem do dia também traz, na próxima segunda, em primeiro turno, a votação da Declaração de Utilidade Pública Municipal à Planeta Eco Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (014.00063.2023). A entidade foi fundada em 2021 e sua sede fica no bairro Parolin. A proposição é do vereador João da 5 Irmãos (MDB).
A votação de dois segundos turnos também estarão em pauta, na próxima sessão plenária. De Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), a proposta é conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Crazy Cat Gang, organização social voltada à proteção animal (014.00011.2024). De Serginho do Posto (PSD), o projeto para homenagear o jornalista e crítico de cinema Marden Machado com a Cidadania Honorária de Curitiba (115.00016.2024).