Na sessão plenária de terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) podem declarar as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. Trata-se de um projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), em tramitação na CMC desde dezembro de 2024, que destaca os 300 anos dessas manifestações religiosas e culturais na capital do Paraná, cujos primeiros registros são do século 18 (005.00221.2023).
Nos anexos ao projeto de lei, Giorgia Prates elenca uma série de estudos sobre a história da população negra em Curitiba, para demonstrar a trajetória dessas contribuições para a formação da cidade. Também destaca que a declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Curitiba está amparada na nota pública 6/2021 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para quem a medida respeita a pluralidade religiosa e a diversidade cultural do país. Em novembro de 2023, a CMC aprovou o cristianismo como manifestação cultural de Curitiba.
Além desta votação em primeiro turno, os vereadores da Câmara de Curitiba também avaliarão, pela primeira vez, em plenário, a concessão da Declaração de Utilidade Pública para a Associação Audote um Amiguinho (014.00051.2024). De autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), a iniciativa apoia o trabalho pela organização de defesa animal em Curitiba, facilitando a assinatura de convênios com o Poder Público. A pauta prevê mais uma votação, em segundo turno, para chancelar a inclusão no Calendário Oficial, da Meia Maratona Internacional de Curitiba (005.00114.2024).