O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Jordão promove três reuniões setoriais na próxima semana. Os encontros serão na segunda (14) e terça-feira (15), de forma remota, e terão como pauta a escolha dos 23 membros titulares e suplentes que representarão o CBH no próximo mandato, entre 2025 e 2029. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
De acordo com a programação, a primeira reunião será na segunda-feira (14), às 9 horas, com representantes do Poder Público. No mesmo dia, às 14 horas, ocorre o encontro com os usuários das águas do Rio Jordão. Para fechar, na terça-feira (15), às 9 horas, a assembleia se dará com integrantes da sociedade civil organizada.
As reuniões setoriais ocorrem a cada 4 anos e integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), que atua nos comitês de bacias oferecendo suporte técnico e financeiro. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
RIO JORDÃO – A extensão da bacia do Rio Jordão é de 4.738,47 km² e abrange sete municípios paranaenses: Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Campina do Simão, Pinhão, Inácio Martins e Guarapuava, na área na região Centro-Sul do Paraná.
GESTÃO HÍDRICA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e servem para contribuir com a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação. Os comitês atuam na garantia do controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e pelo Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, como as prefeituras dos municípios que englobam a bacia ou o próprio Estado; setores usuários de águas, como agropecuária, hidroeletricidade e indústria; e sociedade civil, como entidades de ensino e pesquisa. Todos esses são pilares que compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
Agenda de reuniões setoriais o CBH do Rio Jordão:
Poder Público: segunda-feira, 14 de abril, às 9h – neste link
Usuários dos recursos hídricos: segunda-feira, 14 de abril, às 14h – neste link
Sociedade civil organizada: terça-feira, 15 de abril, às 9h – neste link