No primeiro bimestre de 2024, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), apresentou alta de 200% nas demolições administrativas para fazer correções no tecido urbano, especialmente atuando em desobstrução de logradouros públicos da cidade, liberando áreas públicas.
De janeiro a fevereiro, foram realizadas pela Divisão de Controle, na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), seis ações de demolição no período, contra apenas duas notificadas em 2023. Das mais de 60 obstruções e irregularidades de logradouros e calçadas, houve aumento de 46% na aplicação de autuações, somando 22 multas, contra 15 do ano anterior. As notificações da GFP também tiveram incremento de 60% no bimestre, somando 272 ocorrências. Em 2023, foram 170 registros.
As ações fiscais são da Divisão de Controle, divididas em Gerência de Postura (GFP) e Gerência de Fiscalização de Obra (GFO). As fiscalizações envolvem desde obstrução de logradouro, construção em calçadas públicas, obras irregulares e sem licença, terrenos abandonados e baldios, depredação de logradouro, ausência de Habite-se, entre outras.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
“A população é um grande canal de apoio ao nosso trabalho, servindo de fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. E alertamos para o cuidado com as áreas públicas, que não podem ser ocupadas. Nem se pode construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias formalizadas, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Semcom e Divulgação