O Instituto Água e Terra (IAT) autuou nesta quarta-feira (14) a proprietária de uma área rural no distrito de Igrejinha, em Guarapuava, na região Central do Paraná, pelo desmatamento ilegal de 45 hectares, cerca de 50 campos de futebol, com erradicação de sub-bosque para exploração econômica. Ela foi multada em R$ 322 mil e vai responder administrativamente pelo crime ambiental. O terreno também foi embargado para regeneração.
O sub-bosque, explica a engenheira agrônoma da regional do IAT de Guarapuava, Caroline Rech, é caracterizado pela vegetação que cresce abaixo da copa principal das árvores em uma floresta, composto por árvores jovens, arbustos, cipós, ervas e samambaias.
“A remoção dessa camada vegetal, seja por corte, queimada ou outros métodos, gera uma infinidade de prejuízos para o meio ambiente, como a perda de biodiversidade, já que plantas e animais dependem dessa estrutura para abrigo, alimentação e reprodução, além de alteração no microclima, aumento do risco de incêndios e degradação do solo, entre outros”, diz a técnica.
“Os infratores acreditam que a detecção de desmates desse tipo, de erradicação de sub-bosque, é mais difícil, e que isso vai passar batido pela fiscalização. Porém, além do uso de satélites, contamos também com o Centro de Operações Aéreas do IAT, que é fundamental. Com essas ferramentas detectamos qualquer tipo de intervenção em mata nativa e podemos tomar providências necessárias”, acrescentou Caroline.
Essa foi a terceira grande ação de combate ao desmatamento deflagrada pelo IAT em menos de dez dias. Na terça-feira (06), o órgão ambiental aplicou R$ 2,2 milhões em multas pelo desmatamento de uma área de 244,13 hectares na região Sudoeste do Estado. Na quinta (08), queimadas ilegais resultaram em punições de R$ 7,4 milhões no Norte Pioneiro.
“Esse balanço mostra claramente a forte atuação do IAT, por meio dos nossos agentes fiscais, que estão espalhados por todo o Paraná, mas principalmente nas áreas onde ainda se concentram a maior reserva de vegetação nativa da Mata Atlântica”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
QUEDA NO DESMATAMENTO – O Paraná vem alcançando resultados expressivos no combate ao desmatamento ilegal. Na segunda-feira (12), a Fundação SOS Mata Atlântica apontou queda de 64% na supressão do bioma de 2023 para 2024, de 633 hectares para 226 hectares.
Outro estudo, desenvolvido e coordenado pelo próprio IAT, indicou que Estado reduziu em 95,2% o corte da Mata Atlântica nos últimos quatro anos, passando de 6.939 hectares, em 2021, para 329 hectares em 2024.
O balanço foi coordenado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.
Entre as regionais do IAT que apresentaram as diminuições mais significativas no período estão justamente a de Francisco Beltrão, que passou de 706,01 hectares para 11,26 hectares (queda de 98%), seguida do Litoral (de 58,58 hectares para 1,88 hectare) e Pato Branco (de 571,79 hectares para 17,68 hectares), ambas com 96%.
Melhoria que deve ser atribuída às ações de fiscalização desenvolvidas pelo IAT, tanto em vistorias a campo, como essa operação no Sudoeste, quanto de forma remota. De 2021 para 2024, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, passando de 3.183 para 5.252. O valor total das multas também cresceu, indo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano passado, um aumento de 70%.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.