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Notas da CMC: 20 temas em debate na Câmara de Curitiba neste 14 de abril

14 de abril de 2025
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As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná.

Contents
Dia do Futebol Amador é celebrado em 14 de abril**Líder da base elogia 100 dias da gestão Eduardo PimentelPrefeitura acata sugestão e cria linha de ônibus**Crítica à fiscalização do trabalho de ambulantes**Sidnei Toaldo pede obras à Regional Santa Felicidade ISidnei Toaldo pede obras à Regional Santa Felicidade IICMC recebe alunos do Colégio Bom Jesus ICMC recebe alunos do Colégio Bom Jesus IIEstreia de programa de rádio**Tarifa social de água e esgoto*Saúde pública de Curitiba pauta requerimentos*Questionadas melhorias à Guarda Municipal*Reforma do Terminal Hauer*Vereadora aborda temas diversos*Revitalização de ruas e de praça de Curitiba*Qual o cronograma do novo Plano de Saneamento Básico?*Nova identidade visual da Prefeitura de Curitiba*Solicitadas informações sobre obras do Novo Inter 2*Pedidos de informações à Copel e à Sanepar*Projeto de lei recebe manifestação do autor*Vereador se soma à coautoria de projeto de lei*Vereadores retiram projetos de lei *

Dia do Futebol Amador é celebrado em 14 de abril**

Leonidas Dias (Pode) participou do pequeno expediente para lembrar que o Dia do Futebol Amador, instaurado pela lei municipal 16.293/2024, de sua autoria, é comemorado anualmente em 14 de abril. “O futebol amador é uma tradição de muitas e muitas décadas na nossa cidade”, ressaltou o vereador. “Felizmente, ano após ano, o esporte vem evoluindo e se desenvolvendo na capital paranaense, trazendo cada vez mais público aos estádios e movimentando a economia de Curitiba com a geração de empregos diretos e indiretos nas mais diversas áreas”, disse Dias. A data, para ele, pode servir para contribuir e incentivar o esporte local.

Líder da base elogia 100 dias da gestão Eduardo Pimentel

Para o vereador Serginho do Posto (PSD), que é o líder do governo no Legislativo, a gestão Eduardo Pimentel está cumprindo o “plano de governo ambicioso” com o qual o prefeito se elegeu. “Foram 153 ações entregues à população nesses 100 dias de gestão. Isso mostra o esforço do prefeito e de toda a sua equipe”, ressaltou o parlamentar. Serginho do Posto destacou a criação do Vale-Creche, ampliando o acesso à Educação Infantil em Curitiba, e a redução da passagem de ônibus aos domingos, o “Domingão Paga Meia”.

Prefeitura acata sugestão e cria linha de ônibus**

“Nós tivemos uma notícia na sexta-feira [11], de uma conquista importante para os moradores do Boqueirão, Hauer e Xaxim”, iniciou Jasson Goulart (Republicanos) durante fala no pequeno expediente. O vereador comentou que, após sugestão para a ampliação de frotas de algumas linhas de ônibus de Curitiba e uma reunião com a Urbs, a linha 525, Hauer/Capão Raso, começou a funcionar nesta segunda (14). Goulart agradeceu ao presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, e sua equipe por terem adotado a sua sugestão, além de comentar que a conquista é “fruto do trabalho integrado da Prefeitura de Curitiba com a Câmara dos Vereadores” (205.00218.2025). Ele ainda ressaltou a aprovação de 81% da gestão do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), de acordo com levantamento recente do Instituto Paraná Pesquisas.

>> Confira os debates na íntegra no nosso YouTube.

Crítica à fiscalização do trabalho de ambulantes**

João Bettega (União) utilizou a tribuna para criticar a atuação de fiscais do comércio ambulante e do urbanismo de Curitiba, após receber um vídeo que registrava uma abordagem envolvendo um vendedor de frutas no bairro Juvevê. “Os fiscais chegaram lá e humilharam o trabalhador, não dando nenhum aviso para ele para de vender as frutas e tentando apreender a mercadoria”, disse o vereador. Conforme ele, o ambulante, ao ser abordado de tal forma, chutou algumas de suas frutas como sinal de protesto. O parlamentar advertiu a forma como os fiscais agiram, denunciando que isso acontece com os “comerciantes e artistas de rua que estão apenas trabalhando”, e não com traficantes da cidade. Bettega também pediu que o projeto de lei que versa sobre a regulamentação do trabalho dos ambulantes em Curitiba e veda a apreensão de produtos seja levado à votação em plenário (005.00161.2022).

Sidnei Toaldo pede obras à Regional Santa Felicidade I

Autor de 98 requerimentos e de 23 sugestões à Prefeitura de Curitiba em 2025, o vereador Sidnei Toaldo (PRD) utilizou a tribuna da Câmara de Curitiba, hoje (14), para elogiar a decisão, da gestão Eduardo Pimentel, de  ampliar a Unidade de Saúde União das Vilas, no bairro São Braz. O parlamentar disse que, em resposta a um requerimento de sua autoria (205.00326.2025), a Prefeitura informou que o projeto de ampliação da unidade está sendo realizado.

Sidnei Toaldo pede obras à Regional Santa Felicidade II

Na sua fala, o vereador Sidnei Toaldo aproveitou para reforçar o pedido de criação de um Bosque Escola no bairro Butiatuvinha, utilizando a área verde entre a Escola Estadual Padre Colbacchini e o CMEI Dinalva Tulio (205.00260.2025). Ele disse que essa criação pode ter o mesmo impacto positivo que a revitalização da Praça Sinibaldo Trombini, no conjunto Monteverdi, “que era um espaço ocioso que ganhou vida”. O parlamentar também pediu atenção do Executivo à Estrada da Mina do Ouro e à rua vintenária Benedito Cesário (005.00363.2025).

CMC recebe alunos do Colégio Bom Jesus I

Nesta segunda-feira (14), a Câmara de Curitiba recepcionou um grupo de 38 alunos do 8⁰ ano do Ensino Fundamental do Colégio Bom Jesus Divina Providência. Acompanhados dos professores Valesca Xavier Moura Jorge, Michele Araujo e Everson Rodrigues, os estudantes acompanharam um trecho da sessão plenária e visitaram outros espaços da instituição. 

CMC recebe alunos do Colégio Bom Jesus II

O presidente Tico Kuzma (PSD) e o vereador Fernando Klinger (PL) deram as boas-vindas aos alunos e professores do Colégio Bom Jesus Divina Providência. O Programa de Visitação à Câmara de Curitiba e a aplicação do Jogo da Eleição, duas ações de educação política, são coordenados pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel (clique aqui para saber mais).

Estreia de programa de rádio**

Jasson Goulart (Republicanos) aproveitou o tempo disponível no pequeno expediente para convidar a todos a ouvirem o programa de rádio que apresentará a partir das 15h da tarde de hoje (14) na Rádio Banda B, o “Banda B Cidade”. O vereador comentou que será um programa para “ouvir as demandas e as pessoas da cidade”, reforçando o convite para escutar a sua estreia.

Tarifa social de água e esgoto*

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Indiara Barbosa (Novo) solicita informações sobre a efetividade local da lei federal 14.898/2024, que institui as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A parlamentar questiona, por exemplo, como é feito o controle dos usuários que desfrutam do Programa Água Solidária, da Sanepar, e da tarifa social prevista na normativa federal (062.00837.2025). 

Saúde pública de Curitiba pauta requerimentos*

Diferentes vereadores encaminharam pedidos de informações oficiais voltados aos atendimentos na saúde pública de Curitiba. Angelo Vanhoni (PT), por exemplo, questiona sobre detalhes dos atendimentos ginecológicos e obstétricos (062.00856.2025). À Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Eder Borges (PL) aborda o tempo de espera das consultas de otorrinolaringologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) Pilarzinho, a exemplo dos critérios dos agendamentos para idosos (062.00853.2025). Camilla Gonda (PSB), por sua vez, solicita informações sobre o número de diagnósticos de vitiligo e psoríase em Curitiba (062.00851.2025).

Questionadas melhorias à Guarda Municipal*

Olimpio Araujo (PL) busca informações oficiais, junto à Prefeitura de Curitiba, sobre os postos da Guarda Municipal (GM). Ele quer saber se existe algum plano ou projeto de melhoria, manutenção e conservação de tais equipamentos públicos (062.00848.2025).  

Reforma do Terminal Hauer*

À Prefeitura de Curitiba, João Bettega (União) solicita informações sobre a reforma do Terminal Hauer, a exemplo do projeto para as obras (062.00841.2025). Em outro requerimento, o parlamentar questiona sobre a previsão para que seja construído o Museu de História Natural do Jardim Botânico e qual a estimativa de custo das obras (062.00834.2025). 

Vereadora aborda temas diversos*

Camilla Gonda (PSB) propôs cinco pedidos de informações oficiais. Junto à Fundação de Ação Social (FAS), ela quer saber quais as mudanças adotadas no acolhimento institucional da Casa do Piá depois de denúncias de maus-tratos apresentadas pela imprensa, em 2024 (062.00857.2025). Em outros requerimentos, a vereadora pergunta sobre projetos para a rua Theodoro Makiolka, localizada nos bairros Barreirinha e Santa Cândida (062.00835.2025); reclamações no canal de atendimento 156 sobre o binário das ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha, no São Lourenço (062.00836.2025); o cruzamento das ruas Nicolau José Gravina e João Azolin, em Santa Felicidade (062.00850.2025); e por fim, sobre a composição e representação indígena na Prefeitura de Curitiba (062.00858.2025).   

Revitalização de ruas e de praça de Curitiba*

Bruno Rossi (Agir) realizou cinco requerimentos sobre revitalização de vias públicas. As proposições buscam informações sobre osa projetos de melhorias nas ruas Humberto Mattana, no bairro Capão da Imbuia (062.00838.2025); Pedro Siemens, no Xaxim (062.0839.2025); Pedro Fandredine (062.00859.2025), Cel. Vergínio Leinig de Mello (062.00860.2025) e Guilherme de Souza Valente (062.00861.2025), as três últimas no Abranches. Ele também solicitou informações sobre viabilização de implantação de semáforo na rua Cid Marcondes de Albuquerque com a rua Izidoro Istavitski, no Pinheirinho (062.00842.2025). Por fim, o parlamentar perguntou sobre os planos de revitalização da praça da Espanha, no bairro Mercês (062.00852.2025). 

Qual o cronograma do novo Plano de Saneamento Básico?*

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Laís Leão (PDT) solicita informações sobre a atualização, a execução e a transparência do Plano de Saneamento Básico de Curitiba (062.00849.2025). Em outras proposições, Leão requer o posicionamento oficial do Executivo informações sobre a implantação de ciclovia nas ruas Jacarezinho e Rosa Saporski, no bairro Mercês (062.00840.2025); o motivo para o corte de árvores de grande porte na rua Marcelino Champagnat, no bairro Mercês (062.00847.2025); e o convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) e o Governo do Paraná, em 2024 (062.00864.2025). 

Nova identidade visual da Prefeitura de Curitiba*

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) solicita informações oficiais sobre a nova identidade visual da Prefeitura de Curitiba. Ela indaga sobre os motivos à atualização, a quantidade de material impresso inutilizada em função da troca e qual o custo previsto com a adequação em uniformes, veículos e fachadas de equipamentos públicos (062.00863.2025). Em outra proposição, ela faz questionamentos às secretarias municipais do Urbanismo (SMU), de Obras Públicas (Smop) e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) sobre as obras de empreendimento imobiliário no bairro Cristo Rei (062.00862.2025).  

Solicitadas informações sobre obras do Novo Inter 2*

Marcos Vieira (PDT) realizou quatro solicitações de informações oficiais. Uma delas têm como mote as intervenções viárias previstas para o Novo Inter 2, especificamente nos bairros Xaxim e Boqueirão (062.00843.2025). Nas demais, o vereador trata da previsão de obras de manutenção ou de requalificação das calçadas na região do bairro Portão (062.00844.2025); da inclusão de rampas de acesso nas esquinas das Marechal Deodoro e General Carneiro, no Centro (062.00854.2025); e por fim, sobre a pavimentação da rua Octacyr Reinaldo Mion, no Xaxim (062.00855.2025).  

Pedidos de informações à Copel e à Sanepar*

Em pedido de informações externas à administração municipal, Sidnei Toaldo (PRD) pergunta à Copel sobre a existência de projeto para implantar iluminação pública na rua Vintenária Benedito Cezario, no bairro Santo Inácio. “A solicitação decorre de demanda da comunidade local, que tem enfrentado problemas relacionados à falta de iluminação pública, o que compromete a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores”, justifica o parlamentar (074.00020.2025). Já requerimento de Eder Borges (PL) indaga à Sanepar o motivo da constante falta de fornecimento de água na rua Vereador Antônio dos Réis Cavalheiro, no Cabral. “Além de impactar diretamente a qualidade de vida dos moradores, a escassez de água está gerando prejuízos financeiros aos comerciantes”, cita a proposição (074.00021.2025). 

Projeto de lei recebe manifestação do autor*

Em resposta ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pier Petruzziello (PP) anexou uma manifestação ao projeto de lei de sua autoria que propõe a criação do selo “Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” (005.00112.2024). O vereador cita, entre outros argumentos para pedir o trâmite da proposta, que a mesma não possui vício de iniciativa pois “não pretende criar ou extinguir cargos, funções, empregos públicos, secretarias ou órgãos, tampouco dispondo sobre servidores públicos e o seu regime jurídico”, tampouco teria impacto econômico aos cofres do Município (045.00054.2025). 

Vereador se soma à coautoria de projeto de lei*

Eder Borges (PL) se somou à coautoria do projeto de lei que institui, em Curitiba, um banco de dados de pessoas condenadas pelo crime de denunciação caluniosa de violência doméstica (414.00098.2025). A iniciativa foi proposta pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) e aguarda a instrução jurídica para poder seguir para a análise das comissões temáticas (005.00253.2022). 

Vereadores retiram projetos de lei *

Camilla Gonda (PSB) retirou projeto de lei de sua autoria “diante do parecer da CCJ” (072.00148.2025). A matéria previa o fornecimento de merenda escolar adequada às necessidades dos alunos celíacos em creches e escolas municipais e dá outras providências (005.00076.2024). Já Eder Borges (PL), com o objetivo de possibilitar maior articulação política junto ao governo e viabilizar a construção de um texto que atenda aos interesses de toda a sociedade” solicitou a retirada de proposta de lei de sua iniciativa (072.00151.2025). A ideia, neste caso, era garantir a proteção de crianças e adolescentes “contra a exposição de materiais sonoros, audiovisuais e impressos inadequados a essa faixa etária, em ambientes escolares” (005.00121.2024). 

Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato

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