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Notas da CMC: 25 tópicos da Câmara de Curitiba neste 31 de março

31 de março de 2025
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As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná.

Contents
Legado de Oil Man motiva requerimentos à Prefeitura ILegado de Oil Man motiva requerimentos à Prefeitura IIVelódromo de Curitiba pode homenagear Oil ManEvento “Curitiba 332” repercute na sessão plenária**Vereador celebra novo Ambulatório Encantar**Balanço do 1º trimestre como vereadora de Curitiba**Comemorada a licitação para trincheiras na Linha Verde**Bancada feminina em Brasília e violência política de gêneroConvite para comemoração do aniversário do bairro CIC**Ampliação do passe escolar custaria R$ 28 mi, diz vereadoraQual o custo do aluguel social para egressos de casas-lares?Solicitadas informações sobre implementação do vale-creche*Educação e saúde indígena em Curitiba*Trecho de rua no Sítio Cercado motiva requerimento*Portfólio de macrodrenagem da Prefeitura de Curitiba*Revitalização de ruas pautam requerimentos*Andamento de projeto em Santa Felicidade*Qual a situação de curso hídrico no Cajuru?*Qual o impacto da tarifa promocional da Linha Turismo?*Estacionamento do Mercado Municipal do Capão Raso*Obras no bairro Mercês são questionadas*Vereadora pede informações sobre temas diversos I*Vereadora pede informações sobre temas diversos II*Questionada a realização de obras em Curitiba*Órgãos fiscalizadores e hospitais veterinários*Visitas à sessão plenária

Legado de Oil Man motiva requerimentos à Prefeitura I

Falecido no último sábado (29), dia do aniversário de Curitiba, o biólogo Nelson Rebello, que ficou conhecido na cidade como “Oil Man”, poderá ter seu legado marcado na capital. No grande expediente da sessão plenária de hoje (31), o vereador Eder Borges (PL) informou que apresentou três requerimentos à Prefeitura de Curitiba com este objetivo. Ele pede que o Executivo crie a chamada “Corrida Ciclística Oil Man”, a ser incorporada no calendário esportivo de eventos da cidade (044.07543.2025); faça a aquisição da bicicleta dele, para que ela seja incorporada ao acervo permanente do Museu Municipal (044.07545.2025); e promova um concurso público de escultura para seleção de projeto artístico destinado à confecção de uma estátua em sua homenagem (044.07544.2025).

Legado de Oil Man motiva requerimentos à Prefeitura II

Personagem icônico de Curitiba, Rebello ficou famoso por transitar, principalmente na região central, de sunga em sua bicicleta (seja qual fosse o clima), com óleo sobre o corpo. Ele foi adotado como um símbolo extraoficial da cidade e era chamado de “super-herói curitibano”. Segundo o vereador, a ideia é que o passeio ciclístico faça parte da programação do Aniversário de Curitiba. “Poderíamos fazer um roteiro entre os parques, terminando na rua XV [de Novembro] com todo mundo empurrando a bicicleta, para lembrarmos essa lenda curitibana que foi o Oil Man. […] Ele marcou Curitiba, marcou nossa cultura pop. Foi uma figura folclórica e que Deus o tenha”, acrescentou Eder Borges. A CMC divulgou nota oficial lamentando o falecimento do biólogo.

Velódromo de Curitiba pode homenagear Oil Man

João da 5 Irmãos (MDB) anunciou a coleta de assinaturas ao projeto de lei com a ideia de batizar o Velódromo de Curitiba como Nelson Rebello, que ficou conhecido na cidade como “Oil Man” e faleceu no último sábado (29). O vereador chegou a protocolar a denominação, mas retirou a sua iniciativa para que a proposta seja coletiva. Os nomes de Rebello, do ex-vereador Ivan Ribas, que também faleceu neste sábado, e de Oscarlino Cadena de Lara, falecido na última quinta (27), foram incluídos no instante de silêncio observado no fim da sessão plenária. 

Evento “Curitiba 332” repercute na sessão plenária**

Durante a sessão plenária, o presidente Tico Kuzma (PSD) convocou a exibição de vídeo da celebração do aniversário de Curitiba na praça Eufrásio Correia, no último sábado (29). Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Legislativo, o material pode ser assistido no canal de Youtube da Câmara. Após a exibição do vídeo, Kuzma agradeceu a presença de todos os vereadores, servidores da CMC e todos os parceiros do evento. “A todos que fizeram esse evento meu muito obrigado”, afirmou o vereador.

Vereador celebra novo Ambulatório Encantar**

Pier Petruzziello (PP) subiu à tribuna para celebrar a inauguração do novo Ambulatório Encantar de Curitiba, espaço especializado no atendimento de crianças e adolescentes com atraso no desenvolvimento e transtorno do espectro autista (TEA), ocorrida na última sexta-feira (28). “Não é apenas uma sede, é a ampliação de uma equipe que reduzirá a fila para os atendimentos especializados”, afirmou o vereador. “Fico muito feliz que parte desta missão está cumprida”, ressaltou Petruzziello. Lembrando da comemoração do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), ele adiantou que novas propostas sobre a temática estão por vir.

>> Veja todos os debates da sessão.

Balanço do 1º trimestre como vereadora de Curitiba**

Laís Leão (PDT) subiu à tribuna para destacar as ações e conquistas de seu primeiro trimestre como vereadora de Curitiba. Entre os principais pontos, ela ressaltou os projetos de lei e demais proposições Executivo, alinhados ao meio ambiente e a outras bandeiras. A vereadora também celebrou o plantio de 332 araucárias em comemoração ao aniversário de Curitiba, no último sábado (29). “É sim possível tornar Curitiba uma cidade mais sustentável, mais verde e melhor para todas as pessoas de todos os 75 bairros”, afirmou Leão. Além disso, ela lembrou da sessão simulada do Parlamento Universitário para debater o Plano Diretor. “Nosso olhar técnico e fiscalização irão continuar, e vamos construir caminhos para solucionar demandas da população”, finalizou.

Comemorada a licitação para trincheiras na Linha Verde**

Tiago Zeglin (MDB) fez uso do pequeno expediente para agradecer o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e o secretário municipal de Obras Públicas, Luiz Fernando Jamur, por aceitarem seu requerimento de implantação de trincheiras na Linha Verde (044.03902.2025). O vereador declarou que amanhã (1º), no Palácio Iguaçu, será assinada, pelo governador e prefeito, a autorização da licitação de construção de trincheiras na Vila São Pedro. O objetivo é que as obras facilitem a fluidez do trânsito entre os bairros Capão Raso e Xaxim. “Melhorar a mobilidade na Linha Verde e a qualidade de vida dos curitibanos. Essa, sim, deve ser a nossa luta”, destacou o parlamentar.

Bancada feminina em Brasília e violência política de gênero

Líder do bloco PT/PSB/PSOL na Câmara Municipal, Camilla Gonda (PSB) usou o horário das lideranças para justificar sua ausência nas sessões plenárias de terça (25) e quarta-feira (26) da semana passada. A vereadora lembrou que esteve, junto com a bancada feminina, em Brasília (DF) participando do V Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo, sediado no Congresso Nacional. Segundo ela, a viagem possibilitou com que participasse de discussões relacionadas à violência política de gênero e, também de outras agendas com lideranças da esquerda, ao lado de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). Ambas estiveram na Secretaria de Igualdade Racial, conforme registrou ela.

Convite para comemoração do aniversário do bairro CIC**

Tico Kuzma (PSD) ressaltou a presença de Iranei Fernandes, integrante da comissão organizadora da Regional CIC, e de Jucelia do Rocio Baron, integrante da Regional Portão, que estiveram na Câmara de Curitiba, nesta segunda-feira (31), para convidar os vereadores a participarem do dia cívico em comemoração ao aniversário da criação do bairro CIC. O evento será neste sábado (5), das 9h às 17h, no parque dos Tropeiros. A promoção da atividade é uma parceria entre a Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba (AECIC), a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Paraná.

Ampliação do passe escolar custaria R$ 28 mi, diz vereadora

Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) anexou o impacto orçamentário ao projeto de lei de sua autoria com o objetivo de ampliar o passe escolar aos alunos do pré-vestibular (045.00041.2025). A vereadora calcula que a medida teria um custo anual de R$ 28 milhões. A manifestação atende a questionamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve emitir novo parecer à matéria (005.00098.2024).

Qual o custo do aluguel social para egressos de casas-lares?

Requerimento da vereadora Camilla Gonda (PSB) anexa manifestação ao projeto de lei que pretende incluir os egressos de casas-lares como beneficiários do Programa Aluguel Social (045.00044.2025). O impacto financeiro estima o custo anual de até R$ 13 milhões, mas pondera que o valor do aluguel social é definido caso a caso, já que a lei de 2015 ainda não foi regulamentada. A proposta aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba (005.00144.2025).

Solicitadas informações sobre implementação do vale-creche*

A implementação do vale-creche no município de Curitiba é tema do pedido de informações realizado por Marcos Vieira (PDT) à Secretaria Municipal da Educação (SME). No requerimento, ele questiona, por exemplo, como será a divisão por bairros e se será atendida 100% da fila de espera por vagas (062.00747.2025). Em outra proposição, ele indaga sobre a revitalização de 69 estações-tubo de Curitiba, a exemplo de quais equipamento serão contemplados e quais serão as alterações (062.00754.2025). Por fim, Vieira busca informações, junto ao Ippuc, do projeto do Centro Cultural Bairro Novo, anunciado em 2017 (062.00762.2025).

Educação e saúde indígena em Curitiba*

A situação da educação e da saúde indígena na cidade de Curitiba são tema de requerimento de autoria de Professora Angela (PSOL). Ela indaga, por exemplo, quais são as políticas, programas e ações específicas, desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), direcionadas ao atendimento das necessidades de saúde das crianças e adolescentes indígenas. À Secretaria Municipal da Educação, a vereadora aborda, entre outros pontos, as medidas voltadas à garantia do acesso, à permanência e ao sucesso escolar dos estudantes indígenas matriculados na rede municipal de ensino (062.00766.2025). 

Trecho de rua no Sítio Cercado motiva requerimento*

Beto Moraes (PSD) solicita informações oficiais sobre trecho de rua do bairro Sítio Cercado, localizado entre as ruas Ricardo Gasparian Machado e Izaac Ferreira da Cruz. Ele busca saber, junto à Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT), se o referido trecho é público, se há dominação para o espaço e previsão orçamentária para a implantação de asfalto. “A comunidade local solicita informações sobre o trecho mencionado, onde possa ser uma rua que desafogue o fluxo de veículos das duas vias principais e que esse trecho possa servir também de ponto de feira livre”, cita a justificativa da proposta (062.00741.2025).

Portfólio de macrodrenagem da Prefeitura de Curitiba*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Guilherme Kilter (Novo) solicita informações sobre o portfólio de macrodrenagem da Prefeitura de Curitiba. Ele questiona, por exemplo, se a pasta possui portfólio ou material técnico consolidado com os projetos de macrodrenagem para a cidade. “A solicitação visa compreender a abrangência, os critérios técnicos e a distribuição territorial dos projetos em andamento, concluídos e planejados, de modo a subsidiar o acompanhamento parlamentar das ações de infraestrutura urbana, especialmente diante de episódios recorrentes de alagamentos na cidade”, justifica o parlamentar (062.00765.2025). 

Revitalização de ruas pautam requerimentos*

Bruno Rossi (Agir) realizou três pedido de informações oficiais sobre projetos de revitalização de vias públicas. Ele pergunta à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) se há planos para a revitalização e qual seria o custo para revitalizar as ruas Humberto Mattana, no bairro Capão da Imbuia (062.00772.2025); Pedro Siemens, no Xaxim (062.00773.2025); e Ana Sofía Ribeiro, no Sítio Cercado (062.00774.2025). 

Andamento de projeto em Santa Felicidade*

Pier Petruzziello (PP) solicita informações ao Ippuc sobre o andamento da elaboração do projeto de correção geométrica da curva localizada na confluência das ruas João Azzolin e Nicolau José Gravina, no bairro Santa Felicidade, considerando-se a resposta a requerimento anterior, protocolado no ano passado (062.00039.2024). Ele questiona se há previsão do custo para a realização das obras e quando as mesmas devem ser iniciadas (062.00778.2025).

Qual a situação de curso hídrico no Cajuru?*

À Prefeitura de Curitiba, João da 5 Irmãos (MDB) solicita informações sobre situação da extensão do curso hídrico na rua Maria Medeiros Damas, entre as ruas Eunice Bettini Bartoszeck e Olindo Caetani, no bairro Cajuru. Na justificativa, o parlamentar alega: “Tal solicitação tem por objetivo estudos e iniciativas voltados para a eventual canalização do referido curso hídrico, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano e a prevenção de problemas decorrentes de eventuais desaguamentos ou deterioração da área” (062.00743.2025).

Qual o impacto da tarifa promocional da Linha Turismo?*

Laís Leão (PDT) realizou dois pedidos de informações oficiais. O primeiro, direcionado à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), à Urbs e Instituto Municipal de Turismo (IMT), trata do custo de operação, número de passageiros e impactos orçamentários da tarifa promocional da Linha Turismo (062.00744.2025). O segundo, à administração regional do Boa Vista e à secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), questiona o motivo da revitalização das ruas Antônio Muzzillo e Lúcio Pereira, no Tingui, não terem sido contempladas no Orçamento de Curitiba, apesar de reiteradas solicitações da comunidade local (062.00763.2025). 

Estacionamento do Mercado Municipal do Capão Raso*

O estacionamento do Mercado Municipal do Capão Raso norteia pedido de informações oficiais. O autor do requerimento, Tiago Zeglin (MDB), questiona a Prefeitura de Curitiba sobre qual é a empresa responsável pela administração do estacionamento e se as regras para a tolerância de permanência no local constam no edital de licitação. “O objetivo da presente proposta é ter conhecimento das questões contratuais para que possamos mudar essa triste realidade e incentivar as pessoas a frequentarem o nosso antigo Shopping Popular”, justifica o parlamentar (062.00745.2025).

Obras no bairro Mercês são questionadas*

Rodrigo Marcial (Novo) solicita à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) informações sobre a situação das obras no cruzamento da rua Jacarezinho com a avenida Manoel Ribas, no bairro Mercês. Ele questiona se os moradores e comerciantes da região foram avisados sobre o começo das obras, qual a previsão de término e se é possível que a reforma das calçadas seja feita pelos proprietários dos imóveis. “O esclarecimento dessa possibilidade contribuirá para a manutenção da mobilidade urbana e evitará conflitos futuros quanto às normas aplicáveis”, cita a justificativa (062.00746.2025).

Vereadora pede informações sobre temas diversos I*

Camilla Gonda (PSB) realizou 14 pedidos de informações oficiais ao Poder Executivo. Ela questiona, por exemplo, os dados de desenvolvimento social e humano da Vila Torres, como as políticas de empregabilidade e de saneamento básico voltadas à região (062.00749.2025). Em outros requerimentos, ela trata do desenvolvimento e da gestão dos portais e-Cidadão e e-Parcerias (062.00753.2025 e 062.00776.2025). A vereadora também busca saber quais são as competências da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões (062.00760.2025). Nas demais proposições, Gonda requer informações sobre a aplicação da lei municipal 11.642/2005, relativa à adoção de logradouros públicos (062.00761.2025); a manutenção dos ônibus do transporte coletivo de Curitiba (062.00767.2025); a distribuição, investimentos e estratégias de educação ambiental, nos últimos 20 anos (062.00768.2025); e o agendamento e a execução de atendimentos ginecológicos nas unidades de saúde (062.00769.2025).

Vereadora pede informações sobre temas diversos II*

Camilla Gonda também pergunta se há algum planejamento para se ampliar a integração temporal do sistema de transporte coletivo de Curitiba (062.00770.2025). A vereadora  também realizou pedidos de informação voltados à gestão de resíduos sólidos nos últimos 20 anos (062.00771.2025); os casos de giardíase, toxoplasmose e leptospirose registrados em humanos e animais (062.00777.2025); o motivo pelo qual o material do Plano Municipal de Políticas para Mulheres (PMPM) foi recolhido (062.00779.2025); os cursos e demais atividades ofertadas pelos Liceus de Ofícios (062.00780.2025); e o levantamento de imóveis públicos desocupados, passíveis de reestruturação ou restauração (062.007781.2025). 

Questionada a realização de obras em Curitiba*

Marcos Vieira (PDT) encaminhou nove pedidos de informações relacionados a obras e serviços públicos em diversos bairros da cidade de Curitiba. As proposições tratam dos seguintes temas: a necessidade de melhorias no cruzamento da alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração com a rua João Malta de Albuquerque Maranhão, no bairro Pinheirinho (062.00748.2025); a estrutura de concreto localizada na rua Marte, no Sítio Cercado (062.00750.2025); o jardinete Alceu Cordeiro da Fonseca, no Pinheirinho (062.00751.2025); o serviço de roçada na praça Nair Cicchetto Andrade, no Alto Boqueirão (062.00752.2025); a expansão da rua Professora Luiza Borges Fiani, no Sítio Cercado (062.00755.2025); o espaço localizado na rua Hussein Ibrahim Omairy, no bairro Sítio Cercado (062.00756.2025); a realização de projeto de ligação viária entre as ruas Reynaldo Contin e Mercedes Irene Bonatto Scroccaro, no Umbará (062.00757.2025); o cronograma de limpeza e desassoreamento dos rios Belém e Iguaçu (062.00758.2025); e a revitalização da praça Roni Eldo de Albuquerque, no Bairro Alto (062.00759.2025).

Órgãos fiscalizadores e hospitais veterinários*

À Prefeitura Municipal, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) solicita informações sobre os órgãos fiscalizadores de Curitiba. Quais são as formas de fiscalização, quais os decretos que regem as operações e se há uma legislação que orienta as ações dos fiscais nas abordagens, foram os temas levantados pela parlamentar (062.00764.2025). Em outra proposição, Prates questiona quantas clínicas e hospitais veterinários têm licença para atuar em Curitiba (062.00775.2025).

Visitas à sessão plenária

Carlise Kwiatkowski (PL) registrou a visita da vereadora Jessicão (PP), da Câmara Municipal de Londrina (CML). Angelo Vanhoni (PT), por sua vez, recepcionou o atleta paralímpico Mário Sérgio Fontes.

Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato

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