As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária do Legislativo da capital do Paraná desta terça-feira (29).
Desagravo à deputada federal Marussa Boldrin**
Procuradora-adjunta da Mulher na Câmara de Curitiba, Rafaela Lupion (PSD) participou do pequeno expediente para prestar solidariedade à deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), que revelou ser vítima de violência psicológica e física por seu ex-marido em suas redes sociais. A vereadora salientou que Boldrin é “uma mulher aguerrida, de valor e uma ótima mãe de família” e ressaltou a importância da deputada expor ao público a situação, saindo do “ciclo do silêncio da violência contra mulheres”. Lupion também sugeriu a criação de uma Câmara Criminal especializada em crimes contra a mulher em Goiás, estado de Marussa Boldrin, assim como a que foi criada recentemente no estado do Paraná.
Vereador celebra o aniversário de Guaratuba**
Jasson Goulart (Republicanos) subiu à tribuna para parabenizar a cidade de Guaratuba pelo aniversário de 254 anos. O vereador destacou a beleza do município, afirmando que é “uma bela cidade do nosso litoral”, e o turismo. Goulart mandou abraços para o prefeito de Guaratuba, Maurício Lense (Pode), e para seu chefe de gabinete, Ido Hepp. Ele aproveitou para destacar que as obras da ponte entre a cidade e Matinhos estão “prestes a ser concluídas”. A melhoria, avaliou o parlamentar, trará “ainda mais resultados econômicos para esta cidade litorânea”.
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Votação de Declaração de Utilidade Pública é adiada para quarta
A votação do projeto que declara de utilidade pública a Federação Paranaense de Esportes Radicais foi adiada, nesta terça-feira (29), na Câmara de Curitiba (014.00072.2024). A proposta não pôde ser analisada em plenário devido à ausência do autor em plenário na hora da votação, vereador Tico Kuzma (PSD). A Declaração de Utilidade Pública reconhece oficialmente o papel social de entidades sem fins lucrativos, possibilitando o acesso a benefícios e parcerias institucionais.
Denúncias de discriminação no futebol amador*
Vanda de Assis (PT) realizou um pedido de informações oficiais externas, direcionado à Federação Paranaense de Futebol (FPF), sobre as providências adotadas diante de denúncia de possível discriminação em competições amadoras de futebol. Ela questiona, entre outros pontos, se a entidade “tomou conhecimento dos áudios supostamente vazados, nos quais um árbitro menciona, de forma discriminatória, clubes de futebol oriundos de comunidades, como Vila Sandra, Vila Torres, Pilarzinho e Uberlândia” (074.00023.2025). A parlamentar propôs outro requerimento de informações externas, voltado à Secretaria de Estado da Educação (SEED) do Paraná. Citando uma denúncia de violência na Escola Estadual Cívico-Militar João Loyola, ela indaga qual é a política adotada para prevenção de situações semelhantes (074.00022.2025).
Vereadora requer detalhes sobre a UPA Cajuru*
À Prefeitura de Curitiba, Camilla Gonda (PSB) pergunta sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cajuru. Ela questiona, por exemplo, qual é o número de profissionais da saúde em atuação, qual foi o tempo médio de espera nos últimos meses e se foram identificadas necessidades específicas de reforço de profissionais (062.00952.2025). Em outro pedido de informações, a vereadora trata da retirada de faixa amarela localizada na rua Primeiro de Maio, no Xaxim (062.00953.2025).
Vereador pergunta sobre a execução de obras em escola*
Nori Seto (PP) solicita informações sobre a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Colônia Augusta, no bairro Augusta. O parlamentar cita que a previsão era para a obra ser executada em 2024. “A cobertura da quadra de esportes da escola Colônia Augusta é aguardada pela comunidade escolar faz muitos anos. Em 2022, após mobilização popular, esta obra entrou entre as prioridades da Regional CIC no Fala Curitiba”, afirma a justificativa da proposição (062.00951.2025).
Política de Assistência Social recebe questionamentos*
Vanda de Assis (PT) apresentou quatro pedidos de informações ao Executivo Municipal. Dois deles têm como mote a assistência social do Município. A vereadora requer o orçamento previsto e executado, entre 2020 e 2024, além dos profissionais lotados em cada um dos equipamento ligados à execução da Polícia Municipal de Assistência Social (062.00949.2025 e 062.00950.2025). Em outras duas proposições, ela trata do meio ambiente. Vanda de Assis pergunta sobre a emissão de Autorizações Ambientais para a Execução de Obras (AEO) e de Autorizações Ambientais para Remoção de Vegetação Particular (ARP) relacionadas às obras do Inter 2, no período de janeiro a abril de 2025 (062.00947.2025). Por fim, a parlamentar busca informações junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba (062.00948.2025) “sobre as medidas adotadas pela SMMA, a partir de janeiro de 2025, para assegurar o cumprimento dos preceitos fundamentais e das legislações ambientais vigentes”.
Vereador ingressa na coautoria de projetos de lei*
O vereador Sidnei Toaldo (PRD) solicitou o ingresso na coautoria de quatro projetos de lei em discussão na Câmara de Curitiba. As proposições têm como mote o atendimento em saúde mental, incluindo assistência psicológica e psiquiátrica, aos policiais militares, policiais civis, guardas municipais e vigilantes (414.00101.2025 e 005.00308.2025); a concessão do benefício da meia-entrada aos profissionais da segurança pública e privada (414.00102.2025 e 005.00324.2025); a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para vigilantes e seus filhos (414.00103.2025 e 005.323.2025); e a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo municipal para os vigilantes (414.00104.2025 e 005.00325.2025). As iniciativas foram protocoladas pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).
Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques