Durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), realizada nesta quarta-feira (7), representantes do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles (NC-OM) defenderam que a revisão do Plano Diretor da capital paranaense incorpore medidas para enfrentar desigualdades urbanas históricas. Convidados pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), falaram aos vereadores Luiz Belmiro Teixeira, coordenador do NC-OM, e Leandro Franklin Gorsdorf, que também é membro do Instituto Brasileiro de Direitos Urbanísticos (076.00017.2025).
É a segunda vez que o Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles vem à Câmara de Curitiba para debater a revisão do Plano Diretor, iniciada pela Prefeitura no dia 11 de abril, em um evento no Salão de Atos do Parque Barigui. Tendo falado antes apenas para um grupo de vereadores, na Tribuna Livre o NC-OM pôde se dirigir ao conjunto dos parlamentares, colocando a importância da revisão do Plano Diretor ter foco social, participação popular e viabilidade financeira. O debate foi coordenado por Nori Seto (PP), presidente interino no momento, com transmissão ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.
Desigualdade urbana deve ser enfrentada pelo Plano Diretor, diz Luiz Belmiro
O sociólogo Luiz Belmiro Teixeira, coordenador do NC-OM, destacou que Curitiba precisa reconhecer seus desafios atuais para a revisão do Plano Diretor. “Por décadas, Curitiba foi considerada modelo de planejamento urbano, mas esse modelo não reduziu a desigualdade social – em alguns casos, aprofundou”, afirmou. A fala abriu a discussão sobre as diretrizes que devem orientar a formulação do novo Plano Diretor, em elaboração pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
Os membros do Observatório das Metrópoles concordaram que a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação, substituindo o atual modelo operado pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), que é uma empresa de economia mista, poderia contribuir para a redução da desigualdade. “A Cohab-CT visa lucro. A política habitacional precisa de uma estrutura que ofereça moradia subsidiada para famílias de baixa renda, inclusive população em situação de rua”, argumentou o professor Leandro Gorsdorf. Ele reiterou a importância de propostas para atender demandas habitacionais para pessoas na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
Outra recomendação do NC-OM foi a vinculação das diretrizes do novo Plano Diretor ao orçamento público municipal. “Sem orçamento público não existe política pública. A aprovação do plano deve ser acompanhada da previsão orçamentária para sua efetivação”, explicou Gorsdorf. O Observatório também defendeu que o plano traga metas claras sobre uso e ocupação do solo, com áreas destinadas à habitação de interesse social.
No debate sobre a região central da cidade, os pesquisadores destacaram a importância de evitar a gentrificação e estimular a diversidade de usos. “Pensar o Centro é pensar uma ocupação mista, que inclua aluguel social e moradia popular. Revitalizar não pode significar expulsar quem já vive e trabalha ali”, disse Teixeira. Eles defenderam que a cultura popular e o uso democrático dos espaços públicos sejam reconhecidos como parte da política urbana.
Vereadores enfatizaram necessidade da participação popular
A participação social foi apontada como eixo essencial na revisão do Plano Diretor pelo NC-OM, ecoando as falas dos sete vereadores que participaram da Tribuna Livre. Os pesquisadores criticaram o esvaziamento de etapas como a Conferência das Cidades, ocorrida recentemente. “Não basta realizar audiências públicas, é preciso garantir que a escuta da população resulte em propostas. Participação não pode ser apenas consultiva”, alertou Gorsdorf. Eles sugeriram que as próximas atividades sejam realizadas à noite ou nos fins de semana, para facilitar o acesso da população.
Nas intervenções durante a Tribuna Livre, a vereadora Vanda de Assis (PT) defendeu a criação da Secretaria Municipal de Habitação, enquanto Professora Angela (PSOL) questionou a influência do mercado imobiliário no processo de revisão do Plano Diretor. Já Laís Leão (PDT) abordou os desafios de adensamento nas vias estruturais da cidade, trazendo a questão da revitalização do Centro de Curitiba.
A vereadora Camilla Gonda (PSB) questionou os limites da participação popular nos processos institucionais. Ângelo Vanhoni (PT) sugeriu a realização de seminários organizados pela própria Câmara sobre o Plano Diretor. A presidente da Comissão de Urbanismo, Rafaela Lupion (PSD), e a vereadora Indiara Barbosa (Novo) também se manifestaram, destacando a importância do diálogo entre IPPUC, Legislativo e sociedade.
O Observatório das Metrópoles colocou seus estudos e diagnósticos à disposição da CMC. A entidade se comprometeu a enviar publicações e relatórios digitais aos gabinetes dos vereadores, com análises sobre habitação, justiça territorial, emergência climática e participação social. “Nosso objetivo é que o conhecimento produzido seja utilizado para construir uma cidade mais justa e democrática”, concluiu Luiz Belmiro.
