Faltando sete meses para a conclusão do Plano Plurianual 2022-2025, a Prefeitura de Curitiba anunciou, nesta terça-feira (13), ao prestar contas dos indicadores da gestão aos vereadores, que a expectativa é concluir o ciclo com mais de 90% dos produtos executados. O resultado já é superior ao obtido no PPA 2018-2021, quando o Executivo entregou 88% dos produtos elencados no documento, mas a presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Beatriz Battistella Nadas, disse que a administração Eduardo Pimentel quer ampliar a marca.
“Até o momento, nós contabilizamos 90% de execução dos produtos, que correspondem a 579. Ao longo deste ano, toda a administração está voltada a realizar os 64 produtos que ainda estão em execução”, prometeu Beatriz Nadas, durante a audiência pública de prestação de contas do Plano Plurianual (PPA) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). É a quarta vez que o Executivo apresenta o balanço da gestão na CMC, graças a uma inovação legislativa dos parlamentares da capital, que aumentou a transparência sobre esses indicadores ao aprovarem a lei municipal 15.926/2021.
Coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSD), a audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube. Na ocasião, Beatriz Nadas explicou que o PPA “é uma corrida de bastão”, porque ele compreende um período que começa em 2022, na gestão do ex-prefeito Rafael Greca, e termina neste ano, em 2025, já na administração Eduardo Pimentel. “[Com 90%] a gente teve uma entrega bastante importante”, comemorou a presidente do Imap.
Beatriz Nadas apresentou o resultado de um levantamento nacional realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que monitora o Índice de Desenvolvimento Municipal e ranqueia todos os municípios brasileiros. “Neste ano, com os números finalizados em 2025, que trazem informações de 2023, [o ranking da Firjan] colocou Curitiba na primeira posição entre as capitais brasileiras. Os nossos índices são melhores que os da segunda colocada no ranking das capitais, que é São Paulo. No geral, Curitiba ficou na 51ª posição, à frente de São Paulo, na 260º”, destacou a gestora pública.
“Os 579 produtos realizados são de todas as magnitudes, dos menores, como a revitalização de um trecho de rua, que é colocar um asfalto novo, mas também de obras como a do BRT, que faz uma modificação importante na malha, com mudança de pavimentação, de asfalto para concreto, mas, que em compensação, traz um benefício bastante expressivo”, disse Beatriz Nadas, cuja apresentação focou no que precisaria ser feito até o final de ano para a Prefeitura de Curitiba atingir inéditos 100% de cumprimento do PPA.
Na relação do que “falta acontecer” estão, por exemplo, a construção do CRAS Santa Cândida, a modernização do Centro de Formação da Guarda Municipal, a revisão do ISS, a regulamentação do Fundo de Inovação, a criação de um selo para identificar artesãos de Curitiba, a reforma ou construção de cinco Unidades de Saúde, a revitalização do Zoológico, a reestruturação do Museu de História Natural, a implementação do Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos, a elaboração do Plano Setorial de Saneamento, a execução de obras de controle de cheias no rio Pinheirinho, a substituição total da iluminação pública por LED, a realização de obras em cinco escolas, a criação da Escola de Circo e Inovação Cênica, a implantação de duas fazendas urbanas e a reforma de quatro terminais de ônibus.
O que foi e o que falta ser entregue nas metas de Curitiba para 2025?
Com 161 páginas, o PPA 2022-2025 define os programas-chave da Prefeitura de Curitiba pelos próximos anos. O instrumento de gestão está construído em três eixos (solidariedade, responsabilidade e sustentabilidade), que se dividem em nove áreas de ação. Os programas Viva Curitiba que Não Dorme, Viva Curitiba Cidadã e Viva Curitiba Saudável são ligados às áreas de saúde, educação, segurança, habitação, segurança alimentar e nutricional, esporte e lazer, assistência social e cultura.
O Viva Curitiba Tecnológica, Viva uma Nova Curitiba e Viva Curitiba Mais Ágil referem-se à requalificação de espaços urbanos, acessibilidade, transporte, trânsito, empreendedorismo, estruturação como polo turístico e integração metropolitana. O Viva Curitiba Transparente trata de políticas públicas, transparência, melhoria da gestão, facilitação do processo decisório, fortalecimento da democracia e direitos dos cidadãos e servidores.
O panorama apresentado durante a audiência, dividido por programa, é o seguinte: Viva Curitiba que Não Dorme (95% dos produtos concluídos; 86% das metas atendidas), Viva Curitiba Cidadã (66% concluídos; 82% atendidas), Viva Curitiba Saudável (70% concluídos; 100% atendidas), Viva Curitiba Tecnológica (85% concluídos; 100% atendidas); Viva Uma Nova Curitiba (76% concluídos; 69% atendidas); Viva Curitiba Mais Ágil (48% concluídos; 56% atendidas); Viva Curitiba Transparente (87% concluídos; 100% atendidas).
Qual a relação entre o PPA, a LDO e a LOA em Curitiba?
Anualmente, o orçamento de Curitiba é construído com base nos parâmetros fixados pelo Plano Plurianual, que tem validade de quatro anos. Ele é sempre aprovado nos primeiros doze meses de cada gestão e tem validade até o ano posterior à eleição seguinte, para evitar “furo” no planejamento da cidade. O PPA é um controle adicional dado à população de que a Prefeitura de Curitiba não dará guinadas bruscas na administração da cidade.
O PPA funciona de forma coordenada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). É que, mesmo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja o orçamento da cidade, é nela que está fixada a relação de metas físicas para a Prefeitura de Curitiba do ano seguinte. A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população com o que a Prefeitura de Curitiba planeja gastar os recursos públicos. E as metas da LDO se reportam àquelas contidas no Plano Plurianual.