Após 17 anos, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai fazer mudanças significativas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério. A revisão, determinada pelo prefeito David Almeida, foi iniciada nesta quarta-feira, 28/2, no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), localizado no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-sul, e será conduzido pela comissão de revisão do plano.
A comissão, criada no ano de 2023, tem o objetivo de elaborar propostas que valorizem a carreira docente, assegure a progressão na carreira e contribua para a qualidade da educação de aproximadamente 16 mil servidores.
“Fico honrada por estar dando o start a um momento tão esperado por essa categoria, porque a última vez que houve uma revisão significativa deste plano foi em 2007, ou seja, há 17 anos. E isso é uma satisfação para nós, porque estamos fazendo o nosso trabalho e, com isso, respeitando uma classe extremamente importante para nós, que são os professores”, frisou a presidente da Comissão, a secretária municipal de Educação Dulce Almeida.
Na abertura do evento, foram apresentados aos membros da comissão quais serão as atribuições deles e o cronograma dos trabalhos ao longo de 2024. Sobre a dinâmica do trabalho, o diretor do Departamento de Planejamento da Semed, Leís Batista, explicou que haverá reuniões mensais para deliberações de pautas e assuntos importantes.
“Nós teremos reuniões mensais, para estudarmos a reestruturação desse plano que vai abranger pelo menos 16 mil funcionários. Sobre como será esse trabalho, a ideia é formarmos o que iremos chamar de Câmaras Setoriais, em que cada membro tomará conta de uma parte das demandas e o trabalho fluirá da melhor forma. Serão criados, ainda, grupos de estudos que serão incumbidos de apresentar quais tipos de melhorias vão ser propostas para este novo plano, que entra em vigor, possivelmente, no ano de 2025”, explicou Leís.
Atribuições
A comissão terá as seguintes atribuições: realizar diagnóstico da situação atual da carreira docente no município; identificar as necessidades e expectativas dos professores; aprimorar os critérios para evolução funcional na carreira; formular propostas de revisão dos vencimentos e demais vantagens dos professores; assegurar a participação da representação dos professores na elaboração e avaliação das propostas; promover a divulgação e a implementação das propostas; realizar palestras, workshops e outras atividades para divulgar o plano de cargo e monitorar a implementação das propostas.
A comissão é formada por 30 integrantes, entre eles, membros da Semed, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), do Sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom/Sindical), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Manaus Previdência (Manausprev), do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Casc Fundeb), do Fórum Permanente de Educação de Manaus (FPEM) e do Conselho Municipal de Educação (CME).
O gestor da Escola Municipal Genilda Martins Pereira, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste, Marcos Paulo Braga, é um dos membros da comissão. Para ele, essa preocupação com a revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes da Semed é um marco histórico no município de Manaus.
“Há mais de 10 anos este plano está guardado e não há mudanças significativas. Eu vejo esse trabalho como um ato de muita coragem do prefeito David Almeida e da nossa secretária Dulce. E um ponto muito importante para se destacar é a questão dos critérios de avanço, tanto na questão quantitativa, que é a questão salarial, além das formações, e a maneira pela qual será elaborado esse plano. Então, para mim, esse trabalho é um marco nesta gestão”, frisou o gestor.
A comissão se reunirá ordinariamente na última quarta-feira de cada mês, às 14h, para discutir o andamento dos trabalhos. A previsão para conclusão é novembro de 2024.
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Texto – Emerson Santos/ Semed
Fotos – Mário Oliveira/ Semed