O descarte correto de resíduos sólidos urbanos é uma das questões ambientais mais importantes que as cidades do mundo todo precisam lidar. Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil cerca de 20% dos resíduos sólidos gerados são descartados de maneira inadequada, agravando o quadro de poluição e sobrecarregando os sistemas públicos de limpeza. Pensando nesse cenário, o vereador Renan Ceschin (Pode) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para a criação do Programa Lixo na Cesta.
De acordo com a proposição, o projeto pretende instalar lixeiras públicas modeladas como cestas de basquete. A ideia se baseia na gamificação do descarte de lixo – conceito de tornar as atividades cotidianas mais atraentes e participativas – utilizando a analogia do basquete, em que o objetivo é “acertar” o lixo na lixeira-modelo, como se fosse uma cesta de basquete. Para que seja eficiente, as lixeiras devem ser instaladas em locais estratégicos, como praças e terminais de transporte público (005.00175.2025).
Além disso, para que a população faça a adesão ao Programa Lixo na Cesta, será realizada uma campanha de conscientização nas escolas, nas mídias sociais, nos pontos de informação pública e por meio de material educativo, a fim de que seja entendida a importância para o meio ambiente do descarte adequado do lixo. Com a colaboração de empresas privadas e organizações civis, outras iniciativas podem ser desenvolvidas dentro da campanha de conscientização.
“A proposta do Lixo na Cesta visa não apenas melhorar a gestão dos resíduos urbanos, mas também transformar o ato de descartar lixo em uma atividade lúdica e interativa, que estimule o engajamento da população de maneira divertida e educativa”, explica Ceschin.
Como será a instalação das lixeiras do Lixo na Cesta?
Para a execução do programa, serão firmadas parcerias entre a administração municipal e a iniciativa privada, bem como com instituições de ensino e organizações não governamentais, a fim de garantir a participação de diversos atores sociais. Além disso, para estimular a participação da população, o projeto prevê o acompanhamento do programa por meio do registro de acertos nas lixeiras. Isso poderá ser feito com sensores de presença ou sistemas de leitura óptica, implementados por empresas especializadas, sem que o poder público tenha responsabilidade direta na operação desses sistemas.
As escolas municipais poderão contar com o apoio de entidades externas, como ONGs e empresas, para integrar a educação ambiental ao currículo escolar e conscientizar crianças e jovens sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos. A manutenção das lixeiras e a coleta regular do lixo nas áreas onde o programa for implementado poderão ser realizadas por empresas contratadas por meio de processos licitatórios, buscando a participação de especialistas na gestão de resíduos urbanos, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Tramitação do Programa Lixo na Cesta
Atualmente, a proposta de lei de Renan Ceschin está em análise na Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara de Curitiba. Caso receba parecer favorável, seguirá para discussão nas comissões temáticas antes de ser votado em plenário. A lei, se acatada e sancionada, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Curitiba. Outras propostas semelhantes já tramitaram na CMC, mas foram arquivadas. Elas eram de autoria dos ex-vereadores Maria Letícia (005.00066.2018), Mestre Pop (005.00148.2017), Pedro Paulo (005.00008.2004) e Roberto Hinça (005.00145.2007).
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.
Revisão: Ricardo Marques