A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de forma inédita, está em Brasília (DF) nesta semana para dois eventos que reúnem vereadoras, deputadas estaduais e federais, e senadoras da República que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, iniciativa voltada ao fortalecimento e à articulação das Procuradorias da Mulher no Legislativo. Nesta terça-feira (25), a bancada feminina da capital paranaense participa do V Encontro das Procuradoras da Mulher no Legislativo. Amanhã (26), será a vez do Seminário “Elas querem equidade, a força dos coletivos”.
A Rede Nacional de Procuradorias da Mulher tem como objetivo promover a integração das ações de proteção e defesa dos direitos das mulheres, coordenadas pelas procuradorias da mulher do Congresso Nacional, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A programação acontece na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Campos, e compõe a Campanha Março Mulher, dedicada a celebrar o mês e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
A comitiva de Curitiba em Brasília é formada por 8 das 12 vereadoras de Curitiba: a procuradora da Mulher, Carlise (PL); a primeira procuradora-adjunta, Rafaela Lupion (PSD); a segunda procuradora-adjunta, Vanda de Assis (PT); além de Andressa Bianchessi (União), Camilla Gonda (PSB), Delegada Tathiana Guzella (União), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e Laís Leão (PDT).
“Esta troca de experiências vai enriquecer ainda mais toda a bancada feminina de Curitiba, para que a gente possa fortalecer as políticas públicas, fortalecer o papel da ProMulher na CMC, e assim ajudar toda a população de Curitiba”, disse a procuradora da Mulher, Carlise Kwiatkowski. “Esse evento representa um grande momento das mulheres se enxergarem como mulheres fortes e que estão no Legislativo hoje com a tarefa de abrir caminhos, para que outras mulheres ocupem esses espaços”, acrescentou Vanda de Assis, procuradora-adjunta.
“Tivemos uma importante troca de informações e conhecimento concernente à política pública em defesa dos direitos das mulheres. São muitas áreas em que precisamos avançar, para conceber um importante protagonismo à mulher e este momento, de muita discussão, em um panorama mais amplo, com a realidade do Brasil, e o trabalho de cada Procuradoria da Mulher, certamente vai contribuir para que os avanços na Câmara de Curitiba”, analisou a também procuradora-adjunta, Rafaela Lupion.
“As Procuradorias da Mulher estarem aqui, em um evento lotado, é muito importante. Estamos aqui com muita coragem, muita determinação, fazendo a diferença e mudando a configuração das Procuradorias, falando a mesma língua, que é buscar sempre o melhor para as mulheres, em todos os espaços. A gente tem que se firmar cada vez mais o nosso compromisso com todas as mulheres”, completou Giorgia Prates, que é a 4ª secretária da Câmara e ex-procuradora da Mulher.
O que foi o Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher?
Em sua quinta edição, o Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher foi dividido em quatro painéis e serviu como um espaço para troca de experiências e debate de iniciativas voltadas à garantia dos direitos das mulheres. Além das procuradoras e vereadoras de Curitiba, e diversas partes do país, o evento contou com a participação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, que moderou um dos painéis; da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara Federal; da deputada federal Yandra Moura (União-SE); e da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher no Senado Federal
Nos painéis foram debatidos temas como cooperação institucional entre órgãos públicos e privados e os benefícios do trabalho em rede, visando a construção de estratégias mais eficazes para a promoção da igualdade e o fortalecimento das procuradorias da mulher em todas as esferas legislativas. Os temas foram abordados por especialistas e autoridades como o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; a coordenadora do Observatório de Violência contra a Mulher; a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte; e a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual do Rio de Janeiro, Tia Ju (Republicanos).
Entidades que atuam no fortalecimento da presença feminina na política, e em outras esferas, também contribuíram com o encontro, principalmente com incentivo para a criação de mais Procuradorias da Mulher em todo o país. Foram elas: Grupo Mulheres do Brasil, Rede A Ponte, Instituto Elas Pedem Vista, Instituto Quero Você Eleita, Instituto Nós por Elas, Aliança Empreendedora, Movimento Mulheres Negras Decidem. Representantes do Tik Tok, do YouTube, do Meta, da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Fórum Nacional da Mulher Empresária (CNI) também participaram do evento.
“Esse encontro é fundamental para a integração das vereadoras, das deputadas estaduais e federais aqui presentes. Hoje foram apresentadas diversas ideias e sugestões, e as necessidades das mulheres na política. É muito importante nós fortalecermos essas diretrizes que apoiam a igualdade entre homens e mulheres”, afirmou a Delegada Tathiana Guzella, primeira vice-corregedora no Legislativo. “Não consigo calcular o quão importante é esse evento para a união das mulheres e para a defesa das pautas femininas. Precisamos, sim, estar cada vez mais unidas, ocupando espaços importantes, para a defesa das nossas causas”, emendou Andressa Bianchessi.
Para Camilla Gonda, Curitiba contar com 12 mulheres no Legislativo, e enviar 8 representantes para o evento, é um marco histórico. “Quando a gente alcança esse número, a gente quer ainda mais conquista de direitos, mais de nós aqui dentro, mais pluralidade de mulheres. […] A gente vai levar mais bagagem para a Câmara Municipal, através deste evento”, disse ela, que é a segunda vice-corregedora na CMC. “É essencial a gente ter a maior bancada feminina de Curitiba fazendo agora a integração com a pauta nacional, prezando mais mulheres na política e fazendo o combate à violência política de gênero. […] É significativo ver tantas mulheres importantes no país discutindo política, um assunto tão vital para as mulheres do nosso país”, finalizou Laís Leão.
Além de Soraya Santos, os debates foram mediados pelas deputadas federais e procuradoras-adjuntas da Mulher na Câmara dos Deputados, Maria Rosas (Republicanos-SP), Greyce Elias (Avante-MG) e Any Ortiz (Cidadania-RS). A deputada federal Nilmar Ruiz (PL-TO), primeira procuradora da Mulher da Câmara Federal; e a deputada estadual Cloara Pinheiro (PSD), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), também acompanharam o evento.
Qual é a função da Procuradoria da Mulher da Câmara?
A Procuradoria da Mulher tem sua autonomia reconhecida pelo Regimento Interno da Câmara, desde sua criação, em maio de 2019, quando a capital do Paraná se inseriu neste movimento de casas legislativas de todo o país, que instalaram unidades semelhantes para amplificar a defesa dos direitos das mulheres.
As atribuições da ProMulher são receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, assim como fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade entre homens e mulheres e zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da CMC.