O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) concluiu, nesta terça-feira (10.03), o primeiro ciclo de reuniões técnicas com entes federativos que aderiram ao Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida. As reuniões marcam o início da fase de assistência direta do Governo do Brasil aos estados e municípios para a elaboração de planos locais de cuidados.
O objetivo é aprimorar a capacidade institucional dos entes para conduzir processos de diagnóstico territorial, participação social e articulação entre políticas públicas, etapas fundamentais para estruturar redes de cuidado nos territórios. A estratégia contribui para reduzir as desigualdades de gênero e as disparidades no acesso aos serviços de cuidado nas diferentes políticas públicas. A partir desta etapa, cada território definirá o próprio cronograma de trabalho, o que permitirá à Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família oferecer suporte técnico adaptado às realidades locais.
A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), responsável por coordenar a implementação da política no âmbito do ministério. Durante os encontros, realizados de forma presencial e virtual, equipes técnicas apresentaram as diretrizes da Política Nacional de Cuidados, pactuaram cronogramas iniciais de trabalho e discutiram estratégias de articulação intersetorial, além de estabelecer canais permanentes de apoio institucional.
Para Maria Carolina Pereira Alves, diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa da SNCF, esses encontros têm possibilitado uma aproximação maior entre as equipes dos territórios e a equipe do Governo do Brasil. “Observamos que alguns entes federativos já se destacam pelo nível de organização e pelo avanço na estruturação da política”, afirmou.
Dando continuidade ao processo de implementação, uma nova rodada de reuniões técnicas será realizada na próxima semana, voltada aos estados e municípios que aderirem ao Plano Brasil que Cuida, ampliando o número de territórios apoiados na elaboração de diagnósticos e planos locais de cuidados.
Participaram deste primeiro ciclo representantes dos estados da Paraíba, Maranhão e Piauí, bem como das capitais Belém (PA), Teresina (PI) e Belo Horizonte (MG). Outros entes federativos também já formalizaram adesão ao Plano Brasil que Cuida e estão inscritos para a segunda etapa das reuniões técnicas de alinhamento. Entre eles, estão os estados do Pará (PA), Rio Grande do Norte (RN) e Espírito Santo (ES), além das capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE) e outros 11 municípios.
Entes contemplados na primeira rodada de apoio técnico
Caruaru (PE)
Gurupi (TO)
Colombo (PR)
Pelotas (RS)
Rio Grande (RS)
Patos de Minas (MG)
Americana (SP)
Maringá (PR)
São José do Rio Preto (SP)
Sabará (MG)
Hortolândia (SP)
Plano Brasil que Cuida
O Plano Brasil que Cuida é a principal estratégia do Governo do Brasil para integrar políticas públicas voltadas ao cuidado ao longo do ciclo de vida, abrangendo desde a primeira infância até a população idosa.
Estados e municípios interessados em integrar o Plano Brasil que Cuida devem formalizar a adesão por meio da assinatura do Termo de Adesão, seguindo as orientações disponíveis no portal gov.br/brasilquecuida .
A adesão permite aos entes federativos receber suporte técnico qualificado, acesso a treinamentos, ferramentas de diagnóstico e orientações para a elaboração de planos locais de ação. Ao participar da iniciativa, os governos locais fortalecem sua governança e expandem sua capacidade administrativa para implementar políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no acesso ao cuidado, assegurando que os serviços cheguem de forma mais eficiente à população, especialmente a crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Assessoria de Comunicação – MDS
