O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou agendas no sul do país entre os dias 14 e 16 de junho para o fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul sediaram atividades relevantes para o entendimento da realidade do público-alvo na região e para a expansão das ações desempenhadas pela pasta.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da itinerância para a proteção e garantia de direitos à população. “O LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios é uma estratégia que desenvolvemos para estar mais perto das pessoas por quem trabalhamos. Ir até essas localidades e interagir com as pessoas que lá vivem faz toda a diferença para o sucesso das ações que elaboramos aqui em Brasília”, defendeu.
Já o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes, enfatizou o resultado da mobilização. “O principal saldo para a Secretaria foi a ampliação do diálogo federativo e social, com a identificação de prioridades para fortalecer a rede de promoção, proteção e defesa de direitos a essas pessoas”, comentou.
Programação
(Foto: Divulgação)
A atuação do MDHC no sul do país iniciou pelo Rio Grande do Sul. No domingo (14), integrantes da comitiva participaram da 29ª edição da Parada Livre de Porto Alegre. Considerada uma das mais antigas paradas LGBTQIA+ do Brasil, o evento, neste ano, teve como tema “Nosso Orgulho na Urna”, ressaltando a importância do envolvimento dessas pessoas no processo democrático para a manutenção dos direitos conquistados e para mais avanços.
Na ocasião, representantes da pasta também atuaram compartilhando conhecimento sobre os programas executados pelo Governo do Brasil pela dignidade e cidadania da população, em diálogo com movimentos sociais.
De acordo com a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), Maria Izabel Sá, os resultados foram positivos. “Na capital gaúcha, a escuta da sociedade e dos movimentos sociais foi excelente. Conseguimos publicizar a campanha ‘Brasil de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas’ acompanhados de materiais gráficos que apresentam as ações e resultados da atual gestão por essa população”, afirmou.
Acesse as peças da campanha.
Hiago Mendes destacou as principais solicitações apresentadas na agenda. “Entre os desafios apontados, estiveram o enfrentamento à violência e à discriminação, a ampliação do acesso a serviços públicos, acolhimento, trabalho, renda e a consolidação de políticas permanentes nos territórios”, listou.
Na segunda-feira (15), em Curitiba (PR), o MDHC realizou uma visita à Aliança Nacional LGBTI+. A organização da sociedade civil sem fins lucrativos atua pela promoção e defesa dos direitos humanos em todos os estados brasileiros por meio de parcerias com pessoas físicas e jurídicas.
Mais tarde, seguiram para uma reunião com profissionais da Secretaria da Mulher e Igualdade Étnico-Racial. O compromisso teve como intuito fortalecer a articulação interfederativa para a implementação da Política Nacional LGBTQIA+, aproximando o governo federal da gestão municipal e da sociedade civil, e aprofundando o diálogo a cidade que integra a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ (CNIP).
(Foto: Divulgação)
Na terça-feira (16), o MDHC visitou a nova sede do Centro + Cidadania LGBTQIA+ do Heliana Hemetério. O espaço dedica suas atividades ao acolhimento, orientação, promoção e defesa dos direitos da população no estado.
Nos últimos dois dias, a itinerância realizou serviços diversos no campo da saúde, do acesso à cidadania e outras ações em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). A equipe do MDHC ainda apresentou a Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+ e os resultados da pesquisa sobre o custo econômico da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho, desenvolvida com o Banco Mundial.
Edições anteriores
Neste ano, o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios — projeto que tem como objetivo compreender as realidades locais, fortalecer ações e ampliar as adesões à Política Nacional — já percorreu os estados da Bahia (BA), São Paulo (SP), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG) e Santa Catarina (SC).
Sobre a itinerância, Symmy Larrat afirma que políticas públicas são construídas em contato com as pessoas, a partir da escuta de suas vivências e da criação de espaços de troca: “Dialogar com representações e pessoas das comunidades sobre ações que vão impactar diretamente suas vidas é extremamente importante. É a confirmação de que, para além da formulação, estamos engajados em fazer nossas ações chegarem na ponta, com efetividade”, mencionou.