O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 190
Portaria nº 191
Portaria nº 192
Portaria nº 193
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Irecê, na Bahia; Passos, Prata, Resplendor e Três Marias, em Minas Gerais; São João da Urtiga, no Rio Grande do Sul, e Gaspar e São João do Itaperiú, no Rio Grande do Sul.
As cidades de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás; Pintópolis, em Minas Gerais, e São José dos Pinhais, no Paraná, foram atingidas por alagamentos, vendaval e tornados, respectivamente.
Por outro lado, passam por um período de estiagem os municípios de Boa Vista do Tupim e Piripá, na Bahia, e Santa Cecília e São José do Sabugi, na Paraíba. Já São Fernando, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
