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Justiça barra ação sobre áreas desmatadas após 1990 no Paraná
O TRF4 eliminou uma ação civil pública que previa a regularização ambiental de propriedades rurais desmatadas após 1990 no Paraná.
População LGBT+ tem direitos previdenciários garantidos
Confira cartilha, com ilustrações e em linguagem simples, com todos os detalhes e informações sobre a proteção previdenciária da comunidade…
Ministério lança edital de R$ 15 milhões para apoiar Conselhos Locais de Saúde
Entes interessados têm até 2 de julho para apresentar seus projetos nos termos do edital e da portaria 11.485 GM/MS
